Contrato federal · Contrato 00049/2026 · Comprasnet Contratos
A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÍNUA PARA SUPORTE AO ENCARREGADO PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS (DPO) E AO COMITÊ GESTOR DE PROTE…
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS contratou HELIO ABREU - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (CNPJ 27.622.897/0001-41) para: a prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria contínua para suporte ao encarregado pelo tratamento de dados pessoais (dpo) e ao comitê gestor de proteção de dados pessoais (cgpdp) do tribuna…. Valor global contratado: R$ 41.760,00. Vigência de 14/09/2026 a 14/09/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOASCNPJ 06.015.041/0001-38
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS 070011
- Local da unidadeoficial
- MACEIÓ/ALpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2704302
- Fornecedoroficial
- HELIO ABREU - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ 27.622.897/0001-41
- Processooficial
- 0000284-93.2026.6.02.8000
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00102/2026
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: C
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 41.760,00
- Valor globaloficial
- R$ 41.760,00
- Assinaturaoficial
- 14/09/2026
- Publicaçãooficial
- 14/09/2026
- Vigênciaoficial
- 14/09/2026 a 14/09/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
- Licitação de origemcalculado
- Ver a compra no Editais do Brasil06015041000138-1-000049/2026Relação por chaves oficiais: mesmo CNPJ do órgão, mesmo CNPJ do fornecedor, mesma data de assinatura e mesmo valor global no PNCP.
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONSULTORIA E ASSESSORIA - JURÍDICACONSULTORIA E ASSESSORIA - JURÍDICA - CONSULTORIA E ASSESSORIA - JURÍDICA SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÍNUA PARA SUPORTE AO ENCARREGADO PELO TRATAMENTO DE DADOS PES… | 12 | R$ 3.480,00 | R$ 41.760,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 13.920,00
- A liquidarcalculado
- R$ 13.920,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 0,00
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2026NE000534 · 25/08/2026339035 - SERVICOS DE CONSULTORIAempenhado R$ 13.920,00 · a liquidar R$ 13.920,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 1006046
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 07:17
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.