Contrato federal · Contrato 00012/2026 · Comprasnet Contratos
A PRESTAÇÃO, PELA CONTRATADA À CONTRATANTE, DE SERVIÇOS DE ARMAZENAGEM DE MERCADORIAS CONSIDERADAS ABANDONADAS PELO DECURSO DO PRAZO DE PERMANÊNCIA DE 90 (NOVENTA) DIAS APÓS A DESC…
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou FRAPORT BRASIL S.A AEROPORTO DE FORTALEZA (CNPJ 27.059.565/0001-09) para: a prestação, pela contratada à contratante, de serviços de armazenagem de mercadorias consideradas abandonadas pelo decurso do prazo de permanência de 90 (noventa) dias após a descarga, sem que tenha iniciado o seu despa…. Valor global contratado: R$ 0,01. Vigência de 23/07/2026 a 18/07/2047 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF 170040
- Local da unidadeoficial
- FORTALEZA/CEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2304400
- Fornecedoroficial
- FRAPORT BRASIL S.A AEROPORTO DE FORTALEZACNPJ 27.059.565/0001-09
- Processooficial
- 13075.110994/2025-14
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00089/2026
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 0,01
- Valor globaloficial
- R$ 0,01
- Assinaturaoficial
- 23/07/2026
- Publicaçãooficial
- 16/09/2026
- Vigênciaoficial
- 23/07/2026 a 18/07/2047
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
- Licitação de origemcalculado
- Ver a compra no Editais do Brasil00394460000141-1-000285/2026Relação por chaves oficiais: mesmo CNPJ do órgão, mesmo CNPJ do fornecedor, mesma data de assinatura e mesmo valor global no PNCP.
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ARMAZENAGEM EM GERALARMAZENAGEM EM GERAL - ARMAZENAGEM EM GERAL | 1 | R$ 0,01 | R$ 0,01 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 0,01
- A liquidarcalculado
- R$ 0,01
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 0,00
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2026NE000225 · 13/05/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,01 · a liquidar R$ 0,01 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 1006776
- Lido da fonte em
- 14/10/2026, 22:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 11:19
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.