Contrato federal · Outros 00176/2026 · Comprasnet Contratos
TERMO DE CESSÃO DE USO, EM CARÁTER ONEROSO E PRECÁRIO, DE ESPAÇO FÍSICO.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou BANCO DO BRASIL S/A (CNPJ 00.000.000/5074-15) para: termo de cessão de uso, em caráter oneroso e precário, de espaço físico.. Valor global contratado: R$ 13.467,36. Vigência de 21/09/2026 a 21/09/2031 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10A.REGIAO 080016
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- BANCO DO BRASIL S/ACNPJ 00.000.000/5074-15
- Processooficial
- 0006133-08.2026.5.10.8000
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica nº 00000/2026
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 13.467,36
- Valor globaloficial
- R$ 13.467,36
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 11/09/2026
- Publicaçãooficial
- 15/09/2026
- Vigênciaoficial
- 21/09/2026 a 21/09/2031
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO | 1 | R$ 13.467,36 | R$ 13.467,36 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Outros 00176/2026 · 11/09/2026
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00176/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0006133-08.2026.5.10.8000
valor global após o termo: R$ 13.467,36 · vigência até 21/09/2031
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 1007277
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 04:49
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.