Contrato federal · Outros 24887/2026 · Comprasnet Contratos
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1.1 CONSTITUI OBJETO DESTE TERMO A CESSÃO DE USO DE ESPAÇO FÍSICO DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE RONDONÓPOLIS, A TÍTULO PRECÁRIO E GRATUITO, À DEFENSORIA P…
DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA (DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO) contratou JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO (CNPJ 05.437.178/0001-18) para: cláusula primeira - do objeto 1.1 constitui objeto deste termo a cessão de uso de espaço físico da subseção judiciária de rondonópolis, a título precário e gratuito, à defensoria pública da união para desempenho das suas…. Valor global contratado: R$ 303.157,80. Vigência de 09/04/2026 a 08/04/2031 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAOCNPJ 00.375.114/0001-16
- Unidade (UASG)oficial
- DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA 290002
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ 05.437.178/0001-18
- Processooficial
- 08038.000894/2021-55
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica nº 00000/0000
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 303.157,80
- Valor globaloficial
- R$ 303.157,80
- Assinaturaoficial
- 09/04/2026
- Publicaçãooficial
- 15/09/2026
- Vigênciaoficial
- 09/04/2026 a 08/04/2031
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO | 1 | R$ 5.052,63 | R$ 303.157,80 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Outros 24887/2026 · 09/04/2026
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 24887/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08038.000894/2021-55
valor global após o termo: R$ 303.157,80 · vigência até 08/04/2031
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 1007325
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 09:08
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.