Contrato federal · Empenho 2026NE000286 · Comprasnet Contratos
SD 204 DIGIS - JUSTIFICA-SE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM PROPRIEDADE INTELECTUAL PARA PESQUISA DE ANTERIORIDADES E ELABORAÇÃO DOS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS AO DEPÓSITO…
COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-CDTN (COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR) contratou EDINEY NETO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (CNPJ 46.636.392/0001-80) para: sd 204 digis - justifica-se a contratação de serviços especializados em propriedade intelectual para pesquisa de anterioridades e elaboração dos documentos necessários ao depósito de 3 pedidos de patente. o cdtn não disp…. Valor global contratado: R$ 18.000,00. Vigência de 08/09/2026 a 31/12/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEARCNPJ 00.402.552/0001-26
- Unidade (UASG)oficial
- COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-CDTN 113205
- Local da unidadeoficial
- BELO HORIZONTE/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3106200
- Fornecedoroficial
- EDINEY NETO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ 46.636.392/0001-80
- Processooficial
- 01344.000887/2026-55
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00140/2026
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 18.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 18.000,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 08/09/2026
- Vigênciaoficial
- 08/09/2026 a 31/12/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
- Licitação de origemcalculado
- Ver a compra no Editais do Brasil00402552000126-1-000412/2026Relação por chaves oficiais: mesmo CNPJ do órgão, mesmo CNPJ do fornecedor, mesma data de assinatura e mesmo valor global no PNCP.
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| REGISTRO DE MARCA / PATENTERegistro de marca / patente - Registro de marca / patente | 3 | R$ 3.500,00 | R$ 10.500,00 |
| REGISTRO DE MARCA / PATENTERegistro de marca / patente - Registro de marca / patente | 3 | R$ 2.500,00 | R$ 7.500,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 18.000,00
- A liquidarcalculado
- R$ 12.000,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 6.000,00
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2026NE000286 · 08/09/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 18.000,00 · a liquidar R$ 12.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.000,00
Faturas
- 152 · emitida 14/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.000,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2026NE000286 · 08/09/2026
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2026NE000286 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 01344.000887/2026-55
valor global após o termo: R$ 18.000,00 · vigência até 31/12/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 1007384
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 03:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 10/10/2026, 04:36
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.