Contrato federal · Credenciamento 00107/2026 · Comprasnet Contratos
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDER O PROGRAMA PAULISTA DA AGRICULTURA DE INTERESSE SOCIAL – PPAIS PARA O PERÍODO DE SETEMBRO A DEZEMBRO DE 2026.
ESP-PENIT. DE MARILIA (ESP-SECRETARIA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA) contratou JOSEANI VIEIRA PEREIRA para: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atender o programa paulista da agricultura de interesse social – ppais para o período de setembro a dezembro de 2026.. Valor global contratado: R$ 4.183,50. Vigência de 01/09/2026 a 31/12/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- ESP-SECRETARIA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ 96.291.141/0001-80
- Unidade (UASG)oficial
- ESP-PENIT. DE MARILIA 380125
- Local da unidadeoficial
- MARÍLIA/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3529005
- Fornecedoroficial
- JOSEANI VIEIRA PEREIRApessoa física (documento não exibido)
- Processooficial
- 006.00313923/2026-15
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00240/2026
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV
- Categoria (da fonte)oficial
- Compras
- Valor inicialoficial
- R$ 4.183,50
- Valor globaloficial
- R$ 4.183,50
- Assinaturaoficial
- 20/08/2026
- Vigênciaoficial
- 01/09/2026 a 31/12/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| LEGUME IN NATURA | 230 | R$ 3,70 | R$ 851,00 |
| VERDURA IN NATURA | 250 | R$ 7,09 | R$ 1.772,50 |
| VERDURA IN NATURA | 200 | R$ 7,80 | R$ 1.560,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Credenciamento 00107/2026 · 20/08/2026
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00107/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 006.00313923/2026-15
valor global após o termo: R$ 4.183,50 · vigência até 31/12/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 1007600
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 11:32
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.