Contrato federal · Contrato 00166/2026 · Comprasnet Contratos
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDER O PROGRAMA PAULISTA DA AGRICULTURA DE INTERESSE SOCIAL – PPAIS PARA OS MESES DE SETEMBRO A DEZEMBRO DE 2026.
ESP-PENIT.TEN.PM JOSE ALFREDO C.BORIN-REGINOP (ESP-SECRETARIA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA) contratou ROSANGELA JUSTINIANO RAIMUNDO para: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atender o programa paulista da agricultura de interesse social – ppais para os meses de setembro a dezembro de 2026.. Valor global contratado: R$ 3.983,70. Vigência de 04/09/2026 a 31/12/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- ESP-SECRETARIA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ 96.291.141/0001-80
- Unidade (UASG)oficial
- ESP-PENIT.TEN.PM JOSE ALFREDO C.BORIN-REGINOP 380223
- Local da unidadeoficial
- REGINÓPOLIS/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3542503
- Fornecedoroficial
- ROSANGELA JUSTINIANO RAIMUNDOpessoa física (documento não exibido)
- Processooficial
- 006.00331947/2026-48
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00253/2026
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV
- Categoria (da fonte)oficial
- Compras
- Valor inicialoficial
- R$ 3.983,70
- Valor globaloficial
- R$ 3.983,70
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 04/09/2026
- Vigênciaoficial
- 04/09/2026 a 31/12/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| LEGUME IN NATURA | 510 | R$ 3,27 | R$ 1.667,70 |
| LEGUME IN NATURA | 600 | R$ 3,86 | R$ 2.316,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 1008125
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 14:05
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.