Contrato federal · Contrato 00030/2019 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE LINK DE INTERNET
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAIBA (JUSTICA ELEITORAL) contratou RIX TELECOM LIMITADA (CNPJ 04.352.312/0001-15) para: contratação de link de internet. Valor global contratado: R$ 37.243,20. Vigência de 19/07/2019 a 19/07/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA ELEITORAL
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAIBA 070009
- Local da unidadeoficial
- JOÃO PESSOA/PBpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2507507
- Fornecedoroficial
- RIX TELECOM LIMITADACNPJ 04.352.312/0001-15
- Processooficial
- 0004089-38.2019.6.15.8000
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00039/2018
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 33.999,84
- Valor globaloficial
- R$ 37.243,20
- Valor acumuladooficial
- R$ 141.945,52
- Assinaturaoficial
- 19/07/2019
- Publicaçãooficial
- 07/05/2021
- Vigênciaoficial
- 19/07/2019 a 19/07/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ASSINATURA DO SERVIÇO DE LINK VIA SATÉLITE | 12 | R$ 3.103,60 | R$ 37.243,20 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00000/0001 · 25/06/2020
PRIMEIRO TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº30/2019 –TRE/PB, POR MAIS 12 (DOZE) MESES.
valor global após o termo: R$ 33.999,84 · vigência até 19/07/2021
Termo Aditivo 00000/0002 · 20/05/2021
SEGUNDO TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº30/2019 –TRE/PB, POR MAIS 12 (DOZE) MESES.
valor global após o termo: R$ 33.999,84 · vigência até 19/07/2020
Termo Aditivo 00003/0000 · 18/04/2022
PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 30/2019, POR MAIS 12 MESES.
valor global após o termo: R$ 33.999,84 · vigência até 19/07/2023
Termo de Apostilamento 00001/2022 · 05/09/2022
REAJUSTE DO CONTRATO N.º 30/2019 (1º TERMO DE APOSTILAMENTO), QUE TRATA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACESSO À INTERNET, MEDIANTE A CONTRATAÇÃO DE CIRCUITO DIGITAL DE COMUNICAÇÃO DE DADOS, COM VELOCIDADE DE 1GBPS, ENTRE OS PRÉDIOS DO FÓRUM ELEITORAL EM JOÃO PESSOA/PB E O EDIFÍCIO SEDE DO TRE/PB.
valor global após o termo: R$ 37.243,20 · vigência até 19/07/2023
Termo Aditivo 00004/2023 · 30/06/2023
PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 30/2019 –TRE/PB, POR MAIS 12 (DOZE) MESES.
valor global após o termo: R$ 37.243,20 · vigência até 19/07/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 100876
- Lido da fonte em
- 14/10/2026, 04:20
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 02:11
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.