Contrato federal · Empenho 2026NE004886 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DO DOCENTE CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO PARA PROFERIR, PRESENCIALMENTE, A PALESTRA INTITULADA “PRECEDENTES DO STJ EM MATÉRIA CRIMINAL”, COM CARGA HORÁRIA DE 1 (UMA) HOR…
MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL (MINISTÉRIO PÚBLICO DO MATO GROSSO DO SUL) contratou CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDAO para: contratação do docente carlos augusto pires brandão para proferir, presencialmente, a palestra intitulada “precedentes do stj em matéria criminal”, com carga horária de 1 (uma) hora, integrante da programação do “congres…. Valor global contratado: R$ 11.885,00. Vigência de 15/09/2026 a 31/12/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO MATO GROSSO DO SULCNPJ 03.983.541/0001-75
- Unidade (UASG)oficial
- MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL 453860
- Local da unidadeoficial
- CAMPO GRANDE/MSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5002704
- Fornecedoroficial
- CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDAOpessoa física (documento não exibido)
- Processooficial
- 09.2026.00010957-5
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00771/2026
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 11.885,00
- Valor globaloficial
- R$ 11.885,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 15/09/2026
- Vigênciaoficial
- 15/09/2026 a 31/12/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CURSO APERFEIÇOAMENTO , ESPECIALIZAÇÃO PROFISSIONALCURSO APERFEIÇOAMENTO / ESPECIALIZAÇÃO PROFISSIONAL | 1 | R$ 11.885,00 | R$ 11.885,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2026NE004886 · 15/09/2026
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2026NE004886 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 09.2026.00010957-5
valor global após o termo: R$ 11.885,00 · vigência até 31/12/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 1009214
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 23:27
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 06:54
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.