Contrato federal · Outros 00019/2016 · Comprasnet Contratos
O ESTABELECIMENTO DE NORMAS E PROCEDIMENTOS DE COOPERAÇÃO DESTINADOS A PROPICIAR, DENTRE O CORPO DISCENTE DA COLABORADORA, A INSCRIÇÃO VOLUNTÁRIA DE ELEITORES PARA PRESTAÇÃO DE SER…
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA (JUSTICA ELEITORAL) contratou ESCOLA SUPERIOR MADRE CELESTE - ESMAC (CNPJ 63.887.756/0001-14) para: o estabelecimento de normas e procedimentos de cooperação destinados a propiciar, dentre o corpo discente da colaboradora, a inscrição voluntária de eleitores para prestação de serviços à justiça eleitoral. Vigência de 20/09/2016 a 20/09/2021 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA ELEITORAL
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA 070004
- Local da unidadeoficial
- BELÉM/PApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1501402
- Fornecedoroficial
- ESCOLA SUPERIOR MADRE CELESTE - ESMACCNPJ 63.887.756/0001-14
- Processooficial
- 0009758-07.2016.6.14.8000
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica nº 00000/0000
- Amparo legaloficial
- ATO 09 / 1995
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 20/09/2016
- Publicaçãooficial
- 10/05/2021
- Vigênciaoficial
- 20/09/2016 a 20/09/2021
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Outros 00019/2016 · 20/09/2016
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00019/2016 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0009758-07.2016.6.14.8000
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 20/09/2021
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 100944
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 02:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 09:04
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.