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Contrato federal · Credenciamento 00115/2026 · Comprasnet Contratos

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDER O PROGRAMA PAULISTA DA AGRICULTURA DE INTERESSE SOCIAL – PPAIS PARA O PERÍODO DE SETEMBRO A DEZEMBRO DE 2026.

ESP-PENIT. DE MARILIA (ESP-SECRETARIA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA) contratou ROGÉRIO ANTÔNIO CARON para: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atender o programa paulista da agricultura de interesse social – ppais para o período de setembro a dezembro de 2026.. Valor global contratado: R$ 434,28. Vigência de 01/09/2026 a 31/12/2026 — vigente hoje.

Órgão contratanteoficial
ESP-SECRETARIA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ 96.291.141/0001-80
Unidade (UASG)oficial
ESP-PENIT. DE MARILIA 380125
Local da unidadeoficial
MARÍLIA/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3529005
Fornecedoroficial
ROGÉRIO ANTÔNIO CARONpessoa física (documento não exibido)
Processooficial
006.00313923/2026-15
Modalidade da compraoficial
Inexigibilidade nº 00248/2026
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV
Categoria (da fonte)oficial
Compras
Valor inicialoficial
R$ 434,28
Valor globaloficial
R$ 434,28
Assinaturaoficial
19/08/2026
Vigênciaoficial
01/09/2026 a 31/12/2026
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
BANANA NANICA / BANANA D'ÁGUAFRUTA132R$ 3,29R$ 434,28

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Credenciamento 00115/2026 · 19/08/2026

    CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00115/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 006.00313923/2026-15

    valor global após o termo: R$ 434,28 · vigência até 31/12/2026

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Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 1009602
Lido da fonte em
15/10/2026, 00:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em
15/10/2026, 16:37

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.