Contrato federal · Contrato 00005/2021 · Comprasnet Contratos
OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, DE SERVIÇOS DE TELEFONIA, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO T…
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (INSTITUTO NAC. DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL) contratou CLARO S.A. (CNPJ 40.432.544/0001-47) para: objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de tecnologia da informação e comunicação, de serviços de telefonia, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Valor global contratado: R$ 62.384,95. Vigência de 24/05/2021 a 17/09/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- INSTITUTO NAC. DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ 42.521.088/0001-37
- Unidade (UASG)oficial
- INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL 183038
- Local da unidadeoficial
- RIO DE JANEIRO/RJpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3304557
- Fornecedoroficial
- CLARO S.A.CNPJ 40.432.544/0001-47
- Processooficial
- 52402.001459/2021-34
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00006/2020
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Informática (TIC)
- Valor inicialoficial
- R$ 51.922,94
- Valor globaloficial
- R$ 62.384,95
- Valor acumuladooficial
- R$ 126.784,80
- Assinaturaoficial
- 06/05/2021
- Publicaçãooficial
- 10/05/2021
- Vigênciaoficial
- 24/05/2021 a 17/09/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CHAMADAS INTERNACIONAIS (LDI-STFC-FFM) - ORIGEM FIXO | 405 | R$ 0,18 | R$ 2.201,58 |
| CHAMADAS NACIONAIS FIXO-MOVEL - STFC-LDN-FM (VC2 E VC3)CHAMADAS NACIONAIS FIXO-MOVEL (LDN-FM) | 2.500 | R$ 0,09 | R$ 6.735,00 |
| CHAMADAS NACIONAIS FIXO-FIXO STFC-LDN-FF (DEGRAUS 1 A 4) | 8.333 | R$ 0,03 | R$ 7.499,70 |
| CHAMADAS LOCAIS FIXO-MOVEL STFC-LOCAL-FM (VC1) | 15.103 | R$ 0,07 | R$ 31.716,30 |
| CHAMADAS LOCAIS FIXO-FIXO STFC-LOCAL-FF | 32.494 | R$ 0,01 | R$ 14.232,37 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 55.793,13
- A liquidarcalculado
- R$ 17.670,05
- Liquidadocalculado
- R$ 275,38
- Pagocalculado
- R$ 32.655,42
Soma, campo a campo, dos 7 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000202 · 28/02/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 10.861,64 · a liquidar R$ 5.638,61 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.223,03
- 2022NE000095 · 08/02/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 20.769,12 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 15.576,84
- 2023NE000068 · 03/02/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE000186 · 28/02/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000105 · 08/03/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 7.996,91 · a liquidar R$ 3.188,32 · liquidado R$ 223,69 · pago R$ 4.584,90
- 2025NE000112 · 12/03/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 7.205,30 · a liquidar R$ 1.896,74 · liquidado R$ 51,69 · pago R$ 5.256,87
- 2026NE000165 · 15/05/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 8.960,16 · a liquidar R$ 6.946,38 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.013,78
Faturas
- 26/04/26000300-0 · emitida 23/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 516,17
- 26/01/26000306-7 · emitida 21/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 417,20
- 26/02/26000298-4 · emitida 20/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 521,17
- 26/03/26000297-3 · emitida 23/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 559,24
- 25/12/26000295-1 · emitida 22/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 607,74
- 25/11/26000306-8 · emitida 19/11/2025 · PendenteR$ 38,13
- 25/10/26000316-8 · emitida 23/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 546,94
- 25/07/26000327-3 · emitida 23/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 426,69
- 25/08/26000325-8 · emitida 21/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 479,72
- 25/09/26000315-8 · emitida 24/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 499,29
- 25/05/26000328-0 · emitida 22/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 913,45
- 25/06/26000328-4 · emitida 24/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 434,66
- 25/04/26300001-0 · emitida 24/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 562,67
- 25/03/26000334-9 · emitida 24/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 410,05
- 25/02/26000341-5 · emitida 25/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 556,56
- 25/01/26000346-4 · emitida 22/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 478,53
- 24/12/26000349-2 · emitida 23/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 589,03
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2023 · 21/11/2023
1. PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 005/2021, POR 30 (TRINTA) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 25/11/2023 A 24/05/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 2. REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO Nº 005/2021, EM CONFORMIDADE COM O ITEM 12.1. DO TERMO DE REFE…
valor global após o termo: R$ 62.384,95 · vigência até 24/05/2026
Termo Aditivo 00002/2026 · 22/05/2026
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É PRORROGAR EXCEPCIONALMENTE O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 005/2021, POR 06 (SEIS) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 24/05/2026 A 24/11/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, § 4º, DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
valor global após o termo: R$ 62.384,95 · vigência até 24/11/2026
Termo de Rescisão 00005/2021 · 17/09/2026
FICA RESCINDIDO UNILATERALMENTE, DE PLENO DIREITO, POR QUESTÃO DE INTERESSE PÚBLICO, O CONTRATO Nº 005/2021, PRODUZINDO SEUS EFEITOS ATÉ O DIA 17/09/26, INCLUSIVE, ENCERRANDO-SE TODAS AS OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS AO TÉRMINO DESTE, DE MODO QUE O NOVO INSTRUMENTO CONTRATUAL PASSARÁ A VIGORAR A PARTIR DO…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 17/09/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 101074
- Lido da fonte em
- 13/10/2026, 19:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 14/10/2026, 21:10
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.