Contrato federal · Convênio 40035/2026 · Comprasnet Contratos
CESSÃO DE SERVIDORES, OCUPANTES DE CARGO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DA SEJUSP, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM UNIDADES DA JUSTIÇA DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA -SE (CNPJ 05.487.631/0001-09) para: cessão de servidores, ocupantes de cargo efetivo do quadro de pessoal da sejusp, para prestação de serviços em unidades da justiça do trabalho da terceira região. Valor global contratado: R$ 0,01. Vigência de 09/09/2026 a 09/09/2031 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3A.REGIAO 080008
- Local da unidadeoficial
- BELO HORIZONTE/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3106200
- Fornecedoroficial
- SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA -SECNPJ 05.487.631/0001-09
- Processooficial
- PROAD 20055/2026
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 0,01
- Valor globaloficial
- R$ 0,01
- Assinaturaoficial
- 09/09/2026
- Publicaçãooficial
- 11/09/2026
- Vigênciaoficial
- 09/09/2026 a 09/09/2031
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL | 1 | R$ 0,01 | R$ 0,01 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Convênio 40035/2026 · 09/09/2026
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 40035/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: PROAD 20055/2026
valor global após o termo: R$ 0,01 · vigência até 09/09/2031
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 1010968
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 02:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 10/10/2026, 07:08
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.