Contrato federal · Contrato 00007/2021 · Comprasnet Contratos

LOCAÇÃO DE IMÓVEL - 1º (PRIMEIRO) ANDAR DO EDIFÍCIO CLÍNICA RD XAVIER, IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA PERNAMBUCO, Nº 545, BAIRRO JUÇARA, NA CIDADE DE IMPERATRIZ/MA, CEP: 65.900-500, OBJE…

Name: Contrato 00007/2021 — MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO MARANHÃO (MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS) contratou XAVIER E PORTUGAL LTDA (CNPJ 39.655.654/0001-99) para: locação de imóvel - 1º (primeiro) andar do edifício clínica rd xavier, imóvel localizado na rua pernambuco, nº 545, bairro juçara, na cidade de imperatriz/ma, cep: 65.900-500, objeto da matrícula n° 5.549, do 6° ofício d…. Valor global contratado: R$ 243.095,76. Vigência de 01/05/2021 a 30/04/2026 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ 00.489.828/0001-55
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO MARANHÃO 170025
Local da unidadeoficial: SÃO LUÍS/MApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2111300
Fornecedoroficial: XAVIER E PORTUGAL LTDACNPJ 39.655.654/0001-99
Processooficial: 46223.000998/2019-47
Modalidade da compraoficial: Dispensa nº 00002/2021
Amparo legaloficial: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: X
Categoria (da fonte)oficial: Locação Imóveis
Valor inicialoficial: R$ 223.498,68
Valor globaloficial: R$ 243.095,76
Valor acumuladooficial: R$ 750.867,06
Assinaturaoficial: 28/04/2021
Publicaçãooficial: 11/05/2021
Vigênciaoficial: 01/05/2021 a 30/04/2026
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
LOCAÇÃO DE IMÓVELLOCACAO DE IMOVEL	12	R$ 20.257,98	R$ 243.095,76

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 1.138.723,57
A liquidarcalculado: R$ 0,00
Liquidadocalculado: R$ 5.434,48
Pagocalculado: R$ 1.133.289,09

Soma, campo a campo, dos 8 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2023NE000047 · 08/02/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 223.498,68 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 223.498,68
2022NE000034 · 08/02/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 223.498,68 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 223.498,68
2024NE000074 · 20/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 223.498,68 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 3.520,10 · pago R$ 219.978,58
2025NE000021 · 17/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 217.938,51 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 1.914,38 · pago R$ 216.024,13
2021NE000122 · 09/06/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 74.499,56 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 74.499,56
2021NE000162 · 07/10/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 74.499,56 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 74.499,56
2026NE000043 · 30/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 81.031,92 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 81.031,92
2025NE000188 · 24/11/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 20.257,98 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 20.257,98

Faturas

0001 · emitida 04/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 20.257,98
012 · emitida 01/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 20.257,98
11 · emitida 26/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 20.257,98
10/2026 · emitida 12/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 20.257,98
009/2025 · emitida 17/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 20.257,98
008/2025 · emitida 28/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 20.257,98
007/2025 · emitida 29/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 20.257,98
0006 · emitida 25/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 20.257,98
005/2025 · emitida 02/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 20.257,98
004/2025 · emitida 29/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 20.257,98
003/2025 · emitida 27/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 20.257,98
002/2025 · emitida 21/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 20.257,98
001 · emitida 24/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 20.257,98
011 · emitida 25/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 18.624,89
010 · emitida 25/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 18.624,89
009 · emitida 27/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 18.624,89
008 · emitida 17/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 18.624,89
007 · emitida 27/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 18.624,89
006 · emitida 23/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 18.624,89
005 · emitida 27/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 18.624,89
004 · emitida 22/08/2024 · Siafi ApropriadoR$ 18.624,89
003 · emitida 26/07/2024 · Siafi ApropriadoR$ 18.624,89
002 · emitida 24/06/2024 · Siafi ApropriadoR$ 18.624,89

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2022 · 14/03/2022
PRORROGAÇÃO CONTRATUAL
valor global após o termo: R$ 223.498,68 · vigência até 30/04/2023
Termo Aditivo 00002/2023 · 28/04/2023
PRORROGAÇÃO CONTRATUAL.
valor global após o termo: R$ 223.498,68 · vigência até 30/04/2024
Termo Aditivo 00003/2024 · 22/04/2024
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 01/05/2024 A 30/04/2025 DO CONTRATO Nº 07/2021, CUJO OBJETO É A LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À RUA PERNAMBUCO Nº 545, EDIFÍCIO CLÍNICA RD XAVIER, 1º ANDAR, BAIRRO JUÇARA, CEP: 65.900-500 - IMPERATRIZ/MA, QUE SE DESTINA À IN…
valor global após o termo: R$ 223.498,68 · vigência até 30/04/2025
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 02/04/2025
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETO REAJUSTAR O CONTRATO ORIGINAL, CLÁUSULA DÉCIMA DO CONTRATO Nº 07/2021.
valor global após o termo: R$ 243.095,76 · vigência até 30/04/2025
Termo Aditivo 00004/2025 · 28/04/2025
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 01/05/2025 A 30/04/2026 DO CONTRATO Nº 07/2021, CUJO OBJETO É A LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À RUA PERNAMBUCO Nº 545, EDIFÍCIO CLÍNICA RD XAVIER, 1º ANDAR, BAIRRO JUÇARA, CEP: 65.900-500 - IMPERATRIZ/MA, QUE SE DESTINA À IN…
valor global após o termo: R$ 243.095,76 · vigência até 30/04/2026

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 101188
Lido da fonte em: 13/10/2026, 19:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em: 14/10/2026, 18:30

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