Contrato federal · Contrato 00061/2008 · Comprasnet Contratos
LOCAÇÃO DE IMÓVEL COMERCIAL DESTINADO À OCUPAÇÃO POR UNIDADES DA SENASP - SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E POR UNIDADES DASNJ - SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, AMBOS PERT…
COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA E CONTRATOS/MJ (MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA) contratou ANTONIO VENANCIO DA SILVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (CNPJ 00.320.523/0001-15) para: locação de imóvel comercial destinado à ocupação por unidades da senasp - secretaria nacional de segurança pública e por unidades dasnj - secretaria nacional de justiça, ambos pertencentes à estrutura do ministério da ju…. Valor global contratado: R$ 48.221,01. Vigência de 12/08/2008 a 29/05/2021 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICACNPJ 00.394.494/0001-36
- Unidade (UASG)oficial
- COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA E CONTRATOS/MJ 200005
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- ANTONIO VENANCIO DA SILVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ 00.320.523/0001-15
- Processooficial
- 08099.002241/2007-38
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00119/2008
- Categoria (da fonte)oficial
- Locação Imóveis
- Valor inicialoficial
- R$ 995.576,33
- Valor globaloficial
- R$ 48.221,01
- Valor acumuladooficial
- R$ 3.589.978,83
- Assinaturaoficial
- 12/08/2008
- Publicaçãooficial
- 13/08/2008
- Vigênciaoficial
- 12/08/2008 a 29/05/2021
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| LOCAÇÃO DE IMÓVEL | 1 | R$ 947.355,32 | R$ 947.355,32 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 1.432.031,43
- A liquidarcalculado
- R$ 197.249,09
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 1.218.990,54
Soma, campo a campo, dos 20 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2019NE800089 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE800090 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800145 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 401.617,85 · a liquidar R$ 25.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 376.617,85
- 2020NE800146 · 11/02/2020339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 157.701,48 · a liquidar R$ 25.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 132.701,48
- 2020NE800378 · Não informada339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 28.639,56 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 28.639,56
- 2020NE800481 · 11/08/2020339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 320.064,57 · a liquidar R$ 107.907,68 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 212.156,89
- 2020NE800482 · 11/08/2020339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 120.238,47 · a liquidar R$ 39.341,41 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 80.897,06
- 2015NE800119 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2015NE800120 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2015NE800126 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2015NE800127 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2016NE800070 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2016NE800071 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2017NE800115 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2018NE800049 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2018NE800306 · Não informada339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE800482 · Não informada339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE000041 · 11/02/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 105.834,60 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 105.834,60
- 2021NE000040 · 11/02/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 269.777,90 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 269.777,90
- 2021NE000172 · 09/06/2021339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 28.157,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 12.365,20
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2009 · 11/08/2009
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL.
valor global após o termo: R$ 1.036.800,00 · vigência até 11/08/2010
Termo Aditivo 00002/2010 · 12/08/2010
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº61/2008.
valor global após o termo: R$ 1.036.800,00 · vigência até 11/08/2011
Termo Aditivo 00003/2011 · 16/06/2011
ALTERAÇÃO DE REDAÇÃO DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DA CLÁUSULA SÉTIMA - DOS PREÇOS.
valor global após o termo: R$ 1.153.111,44 · vigência até 11/08/2011
Termo Aditivo 00004/2011 · 12/08/2011
PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL.
valor global após o termo: R$ 1.153.111,44 · vigência até 11/08/2012
Termo Aditivo 00005/2012 · 10/08/2012
PRORROGAÇÃO DO PERIODO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL.
valor global após o termo: R$ 1.284.478,08 · vigência até 11/08/2013
Termo Aditivo 00006/2013 · 09/08/2013
PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 30 (TRINTA) DIAS.
valor global após o termo: R$ 107.039,84 · vigência até 10/09/2013
Termo Aditivo 00007/2013 · 10/09/2013
PRORROGAR O PERÍODO DE VIGÊNCIA BEM COMO REVISÃO DOS PREÇOS.
valor global após o termo: R$ 390.882,54 · vigência até 09/12/2013
Termo Aditivo 00008/2013 · 09/12/2013
PRORROGAR POR MAIS 120 (CENTO E VINTE)DIAS, A PARTIR DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013 ATÉ 09 DE ABRIL DE 2014.
valor global após o termo: R$ 521.176,72 · vigência até 09/04/2014
Termo Aditivo 00009/2014 · 09/04/2014
PRORROGAR POR MAIS 120 (CENTO E VINTE)DIAS O PERÍODO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL.
valor global após o termo: R$ 521.176,72 · vigência até 08/08/2014
Termo Aditivo 00010/2014 · 08/08/2014
PRORRGAÇÃO DO PERÍODO DE VIGÊNCIA.
valor global após o termo: R$ 625.412,06 · vigência até 31/12/2014
Termo Aditivo 00011/2014 · 31/12/2014
PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 05 (CINCO) MESES.
valor global após o termo: R$ 651.470,90 · vigência até 30/05/2015
Termo Aditivo 00012/2015 · 27/05/2015
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 61/2008, BEM COMO INCLUIR O PERCENTUAL DE DESCONTO CONCEDIDO PELA CONTRATADA.
valor global após o termo: R$ 1.563.530,16 · vigência até 30/05/2016
Termo Aditivo 00013/2016 · 29/04/2016
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL PORMAIS 36 MESES A CONTAR DE 31-05-2016 A 30-05-2019 E SUPRESSÃO DE CINQUENTA POR CENTO DO VALORMENSAL.
valor global após o termo: R$ 2.014.301,52 · vigência até 30/05/2019
Termo Aditivo 00014/2017 · 07/06/2017
RETIFICAR O VALOR CONTRATUAL , EXPLICITAR OS COMPONENTES DO VALOR GLOBAL ESTIMADO E DEFINIR METODOLOGIA DO RESSARCIMENTO REFERENTE ÀS TAXAS DE CONDOMÍNIO VARIÁVEL E IPTU.
valor global após o termo: R$ 534.739,11 · vigência até 31/05/2019
Termo Aditivo 00015/2018 · 14/11/2018
ADEQUAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO A FIM DE REFLETIR O PERÍODO DE 36 MESES DA VIGÊNCIA, CONFORME O 14º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 61/2008. CONCEDER REAJUSTE NO PERCENTUAL DE 4,2712% IGPM/FGV, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE JUNHO DE 2018.
valor global após o termo: R$ 2.945.004,05 · vigência até 31/05/2019
Termo Aditivo 00016/2016 · 23/05/2019
O PRESENTE TERMO ADIVO VISA A PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N° 61/2008, TENDO POR OBJETO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL COMERCIAL DESNADO À OCUPAÇÃO DA SNJ - SECRETARIA NACIONAL DE JUSÇA/DEPARTAMENTO DE RECUPERAÇÃO DE AVOS E COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL-DRCI, PERTENCENTE À ESTRUTURA D…
valor global após o termo: R$ 995.576,33 · vigência até 30/05/2020
Termo Aditivo 00016/2019 · 30/05/2019
PRORROGAR A VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 MESES.
valor global após o termo: R$ 995.576,33 · vigência até 30/05/2020
Termo Aditivo 00017/2020 · 29/05/2020
PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE VIGÊNCIA E AREDUÇÃO DO VALOR CONTRATUAL.
valor global após o termo: R$ 947.355,32 · vigência até 29/05/2021
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 1014
- Lido da fonte em
- 14/10/2026, 23:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 15:49
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.