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Contrato federal · Contrato 00007/2026 · Comprasnet Contratos

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE, DE CRIAÇÃO, PRODUÇÃO E ENTREGA DE JOGOS EDUCATIVOS FUNDAMENTADOS EM TEMAS DA CULTURA POPULAR BRASILEIRA, CAMPO…

CENTRO NACIONAL DE FOLCLORE E CULTURA POPULAR (INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL) contratou 43.493.077 RENNAN GONCALVES DA PENHA (CNPJ 43.493.077/0001-53) para: o objeto do presente instrumento é a contratação por inexigibilidade, de criação, produção e entrega de jogos educativos fundamentados em temas da cultura popular brasileira, campo de atuação do centro nacional de folclo…. Valor global contratado: R$ 58.000,00. Vigência de 22/09/2026 a 22/09/2027 — vigente hoje.

Órgão contratanteoficial
INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONALCNPJ 26.474.056/0001-71
Unidade (UASG)oficial
CENTRO NACIONAL DE FOLCLORE E CULTURA POPULAR 343030
Local da unidadeoficial
RIO DE JANEIRO/RJpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3304557
Fornecedoroficial
43.493.077 RENNAN GONCALVES DA PENHACNPJ 43.493.077/0001-53
Processooficial
01404.000022/2026-37
Modalidade da compraoficial
Inexigibilidade nº 00026/2026
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 58.000,00
Valor globaloficial
R$ 58.000,00
Assinaturaoficial
22/09/2026
Publicaçãooficial
23/09/2026
Vigênciaoficial
22/09/2026 a 22/09/2027
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Licitação de origemcalculado
Ver a compra no Editais do Brasil26474056000171-1-000182/2026Relação por chaves oficiais: mesmo CNPJ do órgão, mesmo CNPJ do fornecedor, mesma data de assinatura e mesmo valor global no PNCP.

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
ELABORAÇÃO DE ARTE - GRÁFICAELABORAÇÃO DE ARTE - GRÁFICA - IMPRESSÃO DOS QUANTITATIVOS. UNIDADE (TRABALHO GRÁFICO E ENTREGA DO PRODUTO FINAL)2.000R$ 17,00R$ 34.000,00
ELABORAÇÃO DE ARTE - GRÁFICAELABORAÇÃO DE ARTE - GRÁFICA - DESENVOLVIMENTO - (PESQUISA, ILUSTRAÇÃO, PROTOTIPAGEM, TESTES, AVALIAÇÃO E PROVA GRÁFICA)6R$ 4.000,00R$ 24.000,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 58.000,00
A liquidarcalculado
R$ 58.000,00
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 0,00

Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2026NE000052 · 23/07/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 58.000,00 · a liquidar R$ 58.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Fornecedor43.493.077 RENNAN GONCALVES DA PENHA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em RJVer o mercado de Rio de Janeiro →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 1014499
Lido da fonte em
15/10/2026, 00:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em
15/10/2026, 07:35

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.