Contrato federal · Contrato 00294/2026 · Comprasnet Contratos
AQUISIÇÃO DE OBRAS LITERÁRIAS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DO LIVRO E DO MATERIAL DIDÁTICO - PNLD 2024 ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, OBJETO 3, DESTINADAS AOS ESTUDANTES E P…
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO contratou GAMMA COMERCIO E EDICAO DE LIVROS LTDA (CNPJ 08.087.891/0001-77) para: aquisição de obras literárias, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2024 anos finais do ensino fundamental, objeto 3, destinadas aos estudantes e professores da educação básica pública, d…. Valor global contratado: R$ 345.476,27. Vigência de 10/09/2026 a 05/09/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAOCNPJ 00.378.257/0001-81
- Unidade (UASG)oficial
- FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO 153173
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- GAMMA COMERCIO E EDICAO DE LIVROS LTDACNPJ 08.087.891/0001-77
- Processooficial
- 23034.036566/2024-63
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 90238/2026
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Compras
- Valor inicialoficial
- R$ 345.476,27
- Valor globaloficial
- R$ 345.476,27
- Assinaturaoficial
- 10/09/2026
- Publicaçãooficial
- 23/09/2026
- Vigênciaoficial
- 10/09/2026 a 05/09/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| LIVRO LITERATURALIVRO LITERATURA, NÍVEL INFANTO JUVENIL, FORMATO IMPRESSO, IDIOMA LÍNGUAPORTUGUESA | 1 | R$ 345.476,27 | R$ 345.476,27 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 345.476,27
- A liquidarcalculado
- R$ 345.476,27
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 0,00
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2026NE470411 · 08/09/2026339032 - MATERIAL, BEM OU SERVICO P/ DISTRIB. GRATUITAempenhado R$ 345.476,27 · a liquidar R$ 345.476,27 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 1014633
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 05:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 22:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 15:57
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.