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Contrato federal · Credenciamento 00102/2021 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE SAÚDE, AOS MILITARES E DEPENDENTES QUE TIVEREM DIREITO À ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR.

GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA (COMANDO DA AERONAUTICA) contratou OCULARE MEDICINA ESPECIALIZADA LTDA (CNPJ 86.991.429/0001-03) para: contratação de serviços complementares de saúde, aos militares e dependentes que tiverem direito à assistência médico-hospitalar.. Valor global contratado: R$ 200.000,00. Vigência de 03/05/2021 a 31/12/2024 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
COMANDO DA AERONAUTICACNPJ 00.394.429/0001-00
Unidade (UASG)oficial
GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA 120636
Local da unidadeoficial
LAGOA SANTA/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3137601
Fornecedoroficial
OCULARE MEDICINA ESPECIALIZADA LTDACNPJ 86.991.429/0001-03
Processooficial
67441.011892/2020-16
Modalidade da compraoficial
Inexigibilidade nº 00030/2021
Amparo legaloficial
LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
Categoria (da fonte)oficial
Serviços de Saúde
Valor inicialoficial
R$ 200.000,00
Valor globaloficial
R$ 200.000,00
Valor acumuladooficial
R$ 6.000.000,00
Assinaturaoficial
03/05/2021
Publicaçãooficial
13/05/2021
Vigênciaoficial
03/05/2021 a 31/12/2024
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
ASSISTÊNCIA MÉDICA - HOSPITALAR / DOMICILIAR COMPLEMENTAR DE SAÚDE / CONVÊNIOASSISTÊNCIA MÉDICA - HOSPITALAR / DOMICILIAR COMPLEMENTAR DESAÚDE / CONVÊNIO1R$ 200.000,00R$ 200.000,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 393.586,58
A liquidarcalculado
R$ 52.770,13
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 312.699,73

Soma, campo a campo, dos 9 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2023NE000086 · 06/03/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 82.092,44 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 82.092,44
  • 2021NE001384 · 25/11/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 16.525,19 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.781,95
  • 2022NE000816 · 27/09/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 19.473,14 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 12.483,08
  • 2022NE001156 · 22/11/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 7.814,99 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.814,99
  • 2022NE001298 · 08/12/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 12.383,42 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2024NE001083 · 09/10/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 8.298,59 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 8.298,59
  • 2024NE001689 · 26/12/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 11.604,68 · a liquidar R$ 11.604,68 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2024NE000106 · 27/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 158.698,70 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 158.698,70
  • 2024NE000656 · 27/06/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 76.695,43 · a liquidar R$ 41.165,45 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 35.529,98

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Credenciamento 00102/2021 · 03/05/2021

    CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00102/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 67441.011892/2020-16

    valor global após o termo: R$ 200.000,00 · vigência até 31/12/2021

  2. Termo Aditivo 00001/2022 · 23/12/2021

    O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DE DESPESA Nº 102/HFAG-ESLS/2021 POR 12(DOZE) MESES, CONFORME PREVÊ O ART. 57 DA LEI 8.666/93 E CLÁUSULA TERCEIRA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, QUE VERSA SOBRE A POSSIBILIDADE DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO POR INTERESSE DAS PARTES ATÉ O…

    valor global após o termo: R$ 200.000,00 · vigência até 31/12/2022

  3. Termo de Apostilamento 00001/2022 · 31/08/2022

    O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR FINALIDADE A ALTERAÇÃO TEXTUAL DO CONTRATO Nº 102/HFAG-ESLS/2021, REFERENTE A SUB-ROGAÇÃO DO HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DO GALEÃO (HFAG) AO CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO DA AERONÁUTICA (CIAAR), CUJO O OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE SAÚDE…

    valor global após o termo: R$ 200.000,00 · vigência até 31/12/2022

  4. Termo Aditivo 00002/2022 · 01/12/2022

    O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DE DESPESA Nº 102/HFAG-ESLS/2021 POR 12(DOZE) MESES, CONFORME PREVÊ O ART. 57 DA LEI 8.666/93 E CLÁUSULA TERCEIRA DO INSTRUMENTO DE CONTRATO, QUE VERSA SOBRE A POSSIBILIDADE DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO POR INTERESSE DAS PARTES ATÉ…

    valor global após o termo: R$ 200.000,00 · vigência até 31/12/2023

  5. Termo Aditivo 00003/2023 · 01/12/2023

    O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DE DESPESA Nº 102/HFAG-ESLS/2021 POR 12(DOZE) MESES

    valor global após o termo: R$ 200.000,00 · vigência até 31/12/2024

  6. Termo de Rescisão 00102/2021 · 31/12/2024

    O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A EXTINÇÃO DO CONTRATO N°102/HFAG_ESLS/2021, TENDO EM VISTA O TÉRMINO DO PRAZO DE VIGÊNCIA. CONFORME ESTABELECIDO NO ARTIGO 57 DA LEI N° 8.666/93.

    valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 31/12/2024

FornecedorOCULARE MEDICINA ESPECIALIZADA LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em MGVer o mercado de Minas Gerais →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 101561
Lido da fonte em
15/10/2026, 03:15
Última mudança no registro
02/10/2026, 20:25
Itens e empenhos consultados em
16/10/2026, 01:07

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.