Contrato federal · Empenho 2026NE001067 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE 27 (VINTE E SETE) INSCRIÇÕES (25 PAGANTES E 2 CORTESIAS) PARA O CURSO IN COMPANY "QUESTÕES POLÊMICAS EM LEGISLAÇÃO DE PESSOAL - ABORDAGEM AVANÇADA E JURISPRUDENCIAL…
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO contratou PORTAL L&C CURSOS E CAPACITACOES LTDA (CNPJ 38.056.454/0001-57) para: contratação de 27 (vinte e sete) inscrições (25 pagantes e 2 cortesias) para o curso in company "questões polêmicas em legislação de pessoal - abordagem avançada e jurisprudencial (stf, tcu e cnj)". Valor global contratado: R$ 37.900,00. Vigência de 23/09/2026 a 31/12/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIROCNPJ 06.170.517/0001-05
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO 070017
- Local da unidadeoficial
- RIO DE JANEIRO/RJpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3304557
- Fornecedoroficial
- PORTAL L&C CURSOS E CAPACITACOES LTDACNPJ 38.056.454/0001-57
- Processooficial
- 2026.0.000031676-4
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00233/2026
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 37.900,00
- Valor globaloficial
- R$ 37.900,00
- Assinaturaoficial
- 21/09/2026
- Publicaçãooficial
- 23/09/2026
- Vigênciaoficial
- 23/09/2026 a 31/12/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
- Licitação de origemcalculado
- Ver a compra no Editais do Brasil06170517000105-1-000127/2026Relação por chaves oficiais: mesmo CNPJ do órgão, mesmo CNPJ do fornecedor, mesma data de assinatura e mesmo valor global no PNCP.
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| TREINAMENTO QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL | 1 | R$ 37.900,00 | R$ 37.900,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2026NE001067 · 21/09/2026
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2026NE001067 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 2026.0.000031676-4
valor global após o termo: R$ 37.900,00 · vigência até 31/12/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 1015661
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 02:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 15:57
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.