Contrato federal · Contrato 00005/2018 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA REMANESCENTE PARA SERVIÇOS DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO.
COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA E CONTRATOS/MJ (MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA) contratou DEFENDER CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA (CNPJ 09.370.244/0001-30) para: contratação de empresa remanescente para serviços de prevenção e combate a incêndio.. Valor global contratado: R$ 4.350.336,96. Vigência de 01/06/2018 a 31/05/2022 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICACNPJ 00.394.494/0001-36
- Unidade (UASG)oficial
- COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA E CONTRATOS/MJ 200005
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- DEFENDER CONSERVACAO E LIMPEZA LTDACNPJ 09.370.244/0001-30
- Processooficial
- 08084.000388/2018-13
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00006/2018
- Categoria (da fonte)oficial
- Mão de Obra
- Valor inicialoficial
- R$ 3.096.553,44
- Valor globaloficial
- R$ 4.350.336,96
- Valor acumuladooficial
- R$ 32.627.921,20
- Assinaturaoficial
- 01/06/2018
- Publicaçãooficial
- 04/06/2018
- Vigênciaoficial
- 01/06/2018 a 31/05/2022
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SERVIÇOS DE PREVENÇÃO COMBATE INCÊNDIO , BRIGADISTA | 12 | R$ 151.867,52 | R$ 1.822.410,24 |
| SERVIÇOS DE PREVENÇÃO COMBATE INCÊNDIO , BRIGADISTA | 12 | R$ 185.721,60 | R$ 2.228.659,20 |
| SERVIÇOS DE PREVENÇÃO COMBATE INCÊNDIO , BRIGADISTA | 12 | R$ 24.938,96 | R$ 299.267,52 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 10.541.304,49
- A liquidarcalculado
- R$ 1.829.623,43
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 8.037.871,84
Soma, campo a campo, dos 9 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2021NE000044 · 12/02/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 4.348.559,88 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.674.750,66
- 2018NE800301 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2018NE800623 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE800061 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800197 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 3.888.912,48 · a liquidar R$ 1.338.431,70 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.550.480,78
- 2020NE800296 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800469 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800618 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 491.191,73 · a liquidar R$ 491.191,73 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2022NE000037 · 02/02/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 1.812.640,40 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.812.640,40
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2018 · 16/10/2018
A CONCESSÃO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO DEVIDO AS ALTERAÇÕES DA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA DADAS PELA LEI 13467/2017, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 11/11/2017. CONCESSÃO DE REPACTUAÇÃO CONFORME CCT 2018/2018, MTE DF000230/2018, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/01/2018.
valor global após o termo: R$ 15.741,60 · vigência até 31/05/2019
Termo Aditivo 00002/2018 · 19/11/2018
ACRÉSCIMO DE 03 (TRÊS) POSTOS DE SERVIÇO, CORRESPONDENTES A 06 (SEIS) BRIGADISTAS, EQUIVALENTE A 19,40% DO DO VALOR GLOBAL DO CONTRATO.
valor global após o termo: R$ 3.678.426,48 · vigência até 31/05/2019
Termo Aditivo 00003/2019 · 09/05/2019
PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA POR 12 MESES DE01/06/2019 A 31/05/2020.
valor global após o termo: R$ 3.735.457,20 · vigência até 31/05/2020
Termo Aditivo 00004/2020 · 28/04/2020
PRORROGAÇÃO DE PERÍODO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 5/2018, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 1º DE JUNHO DE 2020 A 1º DE JUNHO DE 2021.
valor global após o termo: R$ 3.735.457,20 · vigência até 01/06/2021
Termo Aditivo 00006/2020 · 14/09/2020
REVISÃO CONTRATUAL DECORRENTE DAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PARA O ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), QUE RESULTOU NO AUMENTO DA DESPESA RELACIONADA À SUBSTITUIÇÃO DE 7 POSTOS DE SERVIÇOS.
valor global após o termo: R$ 4.815.028,32 · vigência até 01/06/2021
Termo de Apostilamento 00002/2021 · 29/04/2021
REPACTUAR O VALOR ANUAL DO CONTRATO PARA R$ 4.964.869,92, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE A CLÁUSULA DÉCIMA NONA – REPACTUAÇÃO, DO CONTRATO Nº 05/2018, PROCESSO N° 08084.000388/2018-13, FIRMADO ENTRE O MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA A EMPRESA DEFENDER CONSERVAÇÃO E LIMPEZA EIRELI
valor global após o termo: R$ 4.964.869,92 · vigência até 01/06/2021
Termo Aditivo 00007/2021 · 28/05/2021
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 005/2018, POR MAIS UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 2 DE JUNHO DE 2021 A 31 DE MAIO DE 2022, OU ATÉ O ENCERRAMENTO DE NOVO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, COM FUNDAMENTO NO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º…
valor global após o termo: R$ 4.964.869,92 · vigência até 31/05/2022
Termo Aditivo 00008/2021 · 19/10/2021
REVISÃO DO CONTRATO Nº 05/2018, DECORRENTE DA INTERRUPÇÃO DAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PARA O ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), QUE RESULTOU NA REDUÇÃO DA DESPESA RELACIONADA À SUBSTITUIÇÃO DE 07 (SETE) POSTOS DE SERVIÇOS, CONFORME ART. 65, II, "D" C/C § 5º, DA LEI 8.666/93
valor global após o termo: R$ 4.009.807,20 · vigência até 31/05/2022
Termo de Apostilamento 00002/2022 · 23/05/2022
REPACTUAR E REAJUSTAR O VALOR ANUAL DO CONTRATO, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE A CLÁUSULA DÉCIMA NONA – REPACTUAÇÃO, DO CONTRATO Nº 05/2018, PROCESSO N° 08084.000388/2018-13, FIRMADO ENTRE O MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA E A EMPRESA DEFENDER CONSERVAÇÃO E LIMPEZA EIRELI, CONFORME CONVENÇÃ…
valor global após o termo: R$ 4.350.336,96 · vigência até 31/05/2022
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 1016
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 21:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 22:13
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