Contrato federal · Contrato 00012/2026 · Comprasnet Contratos

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A AQUISIÇÃO DE SOLUÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DE ATÉ 250 (DUZENTAS E CINQUENTA) ESTAÇÕES DE TRANSMISSÃO DE TV DIGITAL EM TODO O PAÍS, CONFORME CONDIÇÕE…

Name: Contrato 00012/2026 — MINISTERIO DAS COMUNICACOES
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ELETRÔNICA (MINISTERIO DAS COMUNICACOES) contratou KOKUSAI DENKI ELECTRIC LINEAR S/A (CNPJ 19.690.445/0001-79) para: o objeto do presente instrumento é a aquisição de solução para implantação de até 250 (duzentas e cinquenta) estações de transmissão de tv digital em todo o país, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de…. Valor global contratado: R$ 17.237.574,86. Vigência de 14/09/2026 a 14/09/2027 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DAS COMUNICACOESCNPJ 37.753.638/0001-03
Unidade (UASG)oficial: SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ELETRÔNICA 410058
Local da unidadeoficial: BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial: KOKUSAI DENKI ELECTRIC LINEAR S/ACNPJ 19.690.445/0001-79
Processooficial: 53115.014372/2026-30
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 90016/2024
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021
Categoria (da fonte)oficial: Compras
Valor inicialoficial: R$ 17.237.574,86
Valor globaloficial: R$ 17.237.574,86
Valor acumuladooficial: R$ 2.462.510,69
Assinaturaoficial: 14/09/2026
Publicaçãooficial: 25/09/2026
Vigênciaoficial: 14/09/2026 a 14/09/2027
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Licitação de origemcalculado: Ver a compra no Editais do Brasil37753638000103-1-000073/2024Relação por chaves oficiais: mesmo CNPJ do órgão, mesmo CNPJ do fornecedor, mesma data de assinatura e mesmo valor global no PNCP.

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA SERVIÇOS PROFISSIONAISEQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA SERVIÇOS PROFISSIONAIS, TIPO 2 UNIDADE REMOTA DE MONITORAÇÃO, VOLTAGEM 90 A 240 VCA, USO 2 MONITORAMENTO, CONTROLE REMOTO E AUTOMAÇÃO DE TAR E, TEMPERATURA OPERAÇÃO 0 A 65 °…	35	R$ 31.056,70	R$ 1.086.984,50
ESTANTE RACKESTANTE RACK, TIPO DE PISO, PADRÃO 19" X 40U, ESTRUTURA AÇO, ACABAMENTO SUPERFICIAL PINTURA ELETROSTÁTICA, APLICAÇÃO ACOMODAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TELECOMUNICAÇÃO, VENTILAÇÃO LATERAL E SUPERIOR	23	R$ 6.120,89	R$ 140.780,47
ESTANTE RACKESTANTE RACK, TIPO DE PISO, PADRÃO 19" X 24U, ESTRUTURA AÇO, ACABAMENTO SUPERFICIAL PINTURA ELETROSTÁTICA, APLICAÇÃO ACOMODAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TELECOMUNICAÇÃO, VENTILAÇÃO LATERAL E SUPERIOR	22	R$ 4.932,47	R$ 108.514,34
MÓDULO ELETRÔNICOMÓDULO ELETRÔNICO, TIPO 1 COMBINADOR UHF, USO COMBINAR CANAIS DIFERENTES EM UMA ÚNICA ANTENA, APLICAÇÃO SISTEMA TRANSMISSÃO DE TV DIGITAL PADRÃO ISDB-TB, FREQUÊNCIA 474- 698 MHZ, TEMPERATURA TRABALHO…	1	R$ 20.150,57	R$ 20.150,57
MÓDULO ELETRÔNICOMÓDULO ELETRÔNICO, TIPO 1 COMBINADOR VHF, USO COMBINAR CANAIS DIFERENTES EM UMA ÚNICA ANTENA, APLICAÇÃO SISTEMA TRANSMISSÃO DE TV DIGITAL PADRÃO ISDB-TB, FREQUÊNCIA 174- 216 MHZ, TEMPERATURA TRABALHO…	1	R$ 22.359,14	R$ 22.359,14
TRANSFORMADOR A SECOTRANSFORMADOR A SECO, TIPO MONOFÁSICO, TENSÃO PRIMÁRIA 280 V, TENSÃO SECUNDÁRIA 220 V, FREQUÊNCIA 60 HZ, APLICAÇÃO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS ABNT NBR 5356	14	R$ 4.417,14	R$ 61.839,96
TRANSFORMADOR A SECOTRANSFORMADOR A SECO, TIPO MONOFÁSICO, TENSÃO PRIMÁRIA 280 V, TENSÃO SECUNDÁRIA 220 V, FREQUÊNCIA 60 HZ, APLICAÇÃO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS ABNT NBR 5356	39	R$ 2.571,41	R$ 701.994,93
TRANSFORMADOR A SECOTRANSFORMADOR A SECO, TIPO MONOFÁSICO, TENSÃO PRIMÁRIA 280 V, TENSÃO SECUNDÁRIA 220 V, FREQUÊNCIA 60 HZ, APLICAÇÃO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS ABNT NBR 5356	22	R$ 1.446,09	R$ 31.813,98
CABO COAXIALCABO COAXIAL, MATERIAL DIELÉTRICO ESPUMA DE POLIURETANO, DIÂMETRO CONDUTOR EXTERIOR 1 5/8 POL, IMPEDÂNCIA 50 OHMS, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS FLEXÍVEL, ATENUAÇÃO MÁXIMA DE 2 DB/100M	400	R$ 376,30	R$ 150.520,00
CABO COAXIALCABO COAXIAL, MATERIAL DIELÉTRICO ESPUMA DE POLIURETANO, DIÂMETRO CONDUTOR EXTERIOR 7/8 POL, IMPEDÂNCIA 50 OHMS, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS FLEXÍVEL, ATENUAÇÃO MÁXIMA DE 3,5 DB/100M	2.236	R$ 162,28	R$ 362,86
CABO COAXIALCABO COAXIAL, MATERIAL DIELÉTRICO ESPUMA DE POLIURETANO, DIÂMETRO CONDUTOR EXTERIOR 1/2 POL, IMPEDÂNCIA 50 OHMS, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS FLEXÍVEL, ATENUAÇÃO MÁXIMA DE 6 DB/100M	288	R$ 76,46	R$ 220,20
APARELHO AR CONDICIONADOAPARELHO AR CONDICIONADO, CAPACIDADE REFRIGERAÇÃO 48.000 BTU, TENSÃO 220 V, FREQÜÊNCIA 60 HZ, NÍVEL RUÍDO INTERNO 47/45/42 DB, TIPO SPLIT, MODELO PISO- TETO INVERTER, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS CONTRO…	4	R$ 20.544,96	R$ 82.179,84
APARELHO AR CONDICIONADOAPARELHO AR CONDICIONADO, TIPO HI-WALL, MODELO SPLIT INVERTER, CAPACIDADE REFRIGERAÇÃO 24.000 BTU/H, TENSÃO 220 V, FREQÜÊNCIA 60 HZ, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS 1 CONTROLE REMOTO/CICLO REVERSO (QUENTE/…	8	R$ 8.413,60	R$ 67.308,80
APARELHO AR CONDICIONADOAPARELHO AR CONDICIONADO, TIPO SPLIT HI WALL, MODELO SPLIT INVERTER, CAPACIDADE REFRIGERAÇÃO 12.000 BTU/H, TENSÃO 220 V, FREQÜÊNCIA 60 HZ, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS COM CONTROLE REMOTO SEM FIO, CARAC…	58	R$ 4.569,64	R$ 265.039,12
CONVERSOR IMAGEMCONVERSOR IMAGEM, TIPO CONVERSOR ENCODER DE ISDB-TB, SAÍDA VÍDEO MPEG2-TS, FUNÇÕES CAPACIDADE DE GERENCIANAMETO VIA WEB, TENSÃO ALIMENTAÇÃO 100/240 V	60	R$ 49.640,24	R$ 2.978.414,40
ANTENA PARABÓLICAANTENA PARABÓLICA, MATERIAL ESTRUTURA FIBRA DE VIDRO/ALUMÍNIO, DIÂMETRO MÍNIMO DE 2,6 M, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS LNBF DUAL BAND, FAIXA DE FREQÜÊNCIA 10,7 A 12,75 GHZ, GANHO 45,0 DBI, TIPO DE ANTENA…	10	R$ 7.141,04	R$ 71.410,40
ANTENA PARABÓLICAANTENA PARABÓLICA, MATERIAL ESTRUTURA FIBRA DE VIDRO/ALUMÍNIO, DIÂMETRO 2,60 M , CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS POLARIZAÇÃO V E H, FAIXA DE FREQÜÊNCIA 3,7 A 4,2 GHZ, TIPO DE ANTENA DIRECIONAL	70	R$ 10.217,27	R$ 715.208,90
ANTENA PARABÓLICAANTENA PARABÓLICA, MATERIAL ESTRUTURA FIBRA DE VIDRO/ALUMÍNIO, DIÂMETRO 2,60 M , CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS POLARIZAÇÃO V E H, FAIXA DE FREQÜÊNCIA 3,7 A 4,2 GHZ, TIPO DE ANTENA DIRECIONAL	27	R$ 12.878,07	R$ 347.707,89
ANTENAANTENA, MATERIAL METAL, TIPO SLOT, APLICAÇÃO TRANSMISSÃO DE SINAIS VHF, FAIXA OPERAÇÃO 6 MHZ, IMPEDÂNCIA 50 OHMS, GANHO 4 DBD	44	R$ 8.198,00	R$ 360.712,00
ANTENAANTENA, MATERIAL METAL, TIPO SLOT, APLICAÇÃO TRANSMISSÃO DE SINAIS UHF, FAIXA OPERAÇÃO 6 MHZ, IMPEDÂNCIA 50 OHMS, GANHO 4 DBD	23	R$ 3.391,73	R$ 78.009,79
ANTENAANTENA, MATERIAL METAL, TIPO SLOT, APLICAÇÃO TRANSMISSÃO DE SINAIS UHF, FAIXA OPERAÇÃO 6 MHZ, IMPEDÂNCIA 50 OHMS, GANHO 4 DBD	2	R$ 2.765,97	R$ 5.531,94
EQUIPAMENTOS PARA COMUNICAÇÃO POR RÁDIO E TELEVISÃO, EXCETOOS DE AERONAVESEQUIPAMENTOS PARA COMUNICAÇÃO POR RÁDIO E TELEVISÃO, EXCETOOS DE AERONAVES, TIPO TRANSMISSORES ISDB-TB, COMPONENTES SISTEMA DE RECEPÇÃO E MULTIPLEXAÇÃO	1	R$ 205.449,60	R$ 205.449,60
EQUIPAMENTOS PARA COMUNICAÇÃO POR RÁDIO E TELEVISÃO, EXCETOOS DE AERONAVESEQUIPAMENTOS PARA COMUNICAÇÃO POR RÁDIO E TELEVISÃO, EXCETOOS DE AERONAVES, TIPO TRANSMISSORES ISDB-TB, COMPONENTES SISTEMA DE RECEPÇÃO E MULTIPLEXAÇÃO	3	R$ 122.943,73	R$ 368.831,19
EQUIPAMENTOS PARA COMUNICAÇÃO POR RÁDIO E TELEVISÃO, EXCETOOS DE AERONAVESEQUIPAMENTOS PARA COMUNICAÇÃO POR RÁDIO E TELEVISÃO, EXCETOOS DE AERONAVES, TIPO TRANSMISSORES ISDB-TB, COMPONENTES SISTEMA DE RECEPÇÃO E MULTIPLEXAÇÃO	4	R$ 101.278,71	R$ 405.114,84
EQUIPAMENTOS PARA COMUNICAÇÃO POR RÁDIO E TELEVISÃO, EXCETOOS DE AERONAVESEQUIPAMENTOS PARA COMUNICAÇÃO POR RÁDIO E TELEVISÃO, EXCETOOS DE AERONAVES, TIPO TRANSMISSORES ISDB-TB, COMPONENTES SISTEMA DE RECEPÇÃO E MULTIPLEXAÇÃO	3	R$ 315.510,00	R$ 946.530,00
EQUIPAMENTOS PARA COMUNICAÇÃO POR RÁDIO E TELEVISÃO, EXCETOOS DE AERONAVESEQUIPAMENTOS PARA COMUNICAÇÃO POR RÁDIO E TELEVISÃO, EXCETOOS DE AERONAVES, TIPO TRANSMISSORES ISDB-TB, COMPONENTES SISTEMA DE RECEPÇÃO E MULTIPLEXAÇÃO	3	R$ 174.897,71	R$ 524.693,13
EQUIPAMENTOS PARA COMUNICAÇÃO POR RÁDIO E TELEVISÃO, EXCETOOS DE AERONAVESEQUIPAMENTOS PARA COMUNICAÇÃO POR RÁDIO E TELEVISÃO, EXCETOOS DE AERONAVES, TIPO TRANSMISSORES ISDB-TB, COMPONENTES SISTEMA DE RECEPÇÃO E MULTIPLEXAÇÃO	2	R$ 139.665,76	R$ 279.331,52
EQUIPAMENTOS PARA COMUNICAÇÃO POR RÁDIO E TELEVISÃO, EXCETOOS DE AERONAVESEQUIPAMENTOS PARA COMUNICAÇÃO POR RÁDIO E TELEVISÃO, EXCETOOS DE AERONAVES, TIPO TRANSMISSORES ISDB-TB, COMPONENTES SISTEMA DE RECEPÇÃO E MULTIPLEXAÇÃO	8	R$ 116.370,61	R$ 930.964,88
EQUIPAMENTOS PARA COMUNICAÇÃO POR RÁDIO E TELEVISÃO, EXCETOOS DE AERONAVESEQUIPAMENTOS PARA COMUNICAÇÃO POR RÁDIO E TELEVISÃO, EXCETOOS DE AERONAVES, TIPO TRANSMISSORES ISDB-TB, COMPONENTES SISTEMA DE RECEPÇÃO E MULTIPLEXAÇÃO	3	R$ 181.838,93	R$ 545.516,79
EQUIPAMENTOS PARA COMUNICAÇÃO POR RÁDIO E TELEVISÃO, EXCETOOS DE AERONAVESEQUIPAMENTOS PARA COMUNICAÇÃO POR RÁDIO E TELEVISÃO, EXCETOOS DE AERONAVES, TIPO TRANSMISSORES ISDB-TB, COMPONENTES SISTEMA DE RECEPÇÃO E MULTIPLEXAÇÃO	9	R$ 145.450,11	R$ 1.309.050,99
EQUIPAMENTOS PARA COMUNICAÇÃO POR RÁDIO E TELEVISÃO, EXCETOOS DE AERONAVESEQUIPAMENTOS PARA COMUNICAÇÃO POR RÁDIO E TELEVISÃO, EXCETOOS DE AERONAVES, TIPO TRANSMISSORES ISDB-TB, COMPONENTES SISTEMA DE RECEPÇÃO E MULTIPLEXAÇÃO	21	R$ 121.313,60	R$ 2.547.585,60
EQUIPAMENTOS PARA COMUNICAÇÃO POR RÁDIO E TELEVISÃO, EXCETOOS DE AERONAVESEQUIPAMENTOS PARA COMUNICAÇÃO POR RÁDIO E TELEVISÃO, EXCETOOS DE AERONAVES, TIPO TRANSMISSORES ISDB-TB, COMPONENTES SISTEMA DE RECEPÇÃO E MULTIPLEXAÇÃO	7	R$ 110.481,09	R$ 773.367,63
EQUIPAMENTOS PARA COMUNICAÇÃO POR RÁDIO E TELEVISÃO, EXCETOOS DE AERONAVESEQUIPAMENTOS PARA COMUNICAÇÃO POR RÁDIO E TELEVISÃO, EXCETOOS DE AERONAVES, TIPO TRANSMISSORES ISDB-TB, COMPONENTES SISTEMA DE RECEPÇÃO E MULTIPLEXAÇÃO	2	R$ 212.338,23	R$ 424.676,46
EQUIPAMENTOS PARA COMUNICAÇÃO POR RÁDIO E TELEVISÃO, EXCETOOS DE AERONAVESEQUIPAMENTOS PARA COMUNICAÇÃO POR RÁDIO E TELEVISÃO, EXCETOOS DE AERONAVES, TIPO TRANSMISSORES ISDB-TB, COMPONENTES SISTEMA DE RECEPÇÃO E MULTIPLEXAÇÃO	4	R$ 169.849,55	R$ 679.398,20

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 17.218.344,74
A liquidarcalculado: R$ 17.218.344,74
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 0,00

Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2026NE000006 · 01/09/2026449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTEempenhado R$ 17.218.344,74 · a liquidar R$ 17.218.344,74 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

FornecedorKOKUSAI DENKI ELECTRIC LINEAR S/A →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em DFVer o mercado de Distrito Federal →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 1016108
Lido da fonte em: 15/10/2026, 00:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 21:42

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.