Contrato federal · Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00047/2026 · Comprasnet Contratos
CESSÃO DE UM VEÍCULO AUTOMOTOR PELO MUNICÍPIO, COM COMBUSTÍVEL, PARA UTILIZAÇÃO NO DESLOCAMENTO DE SERVIDORES A SERVIÇO DA JUSTIÇA ELEITORAL NAS ATIVIDADES RELACIONADAS ÀS ELEIÇÕES…
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA (JUSTICA ELEITORAL) contratou MUNICIPIO DE OURILANDIA DO NORTE (CNPJ 22.980.643/0001-81) para: cessão de um veículo automotor pelo município, com combustível, para utilização no deslocamento de servidores a serviço da justiça eleitoral nas atividades relacionadas às eleições gerais de 2026. Vigência de 24/09/2026 a 19/12/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA ELEITORAL
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA 070004
- Local da unidadeoficial
- BELÉM/PApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1501402
- Fornecedoroficial
- MUNICIPIO DE OURILANDIA DO NORTECNPJ 22.980.643/0001-81
- Processooficial
- 0008243-54.2026.6.14.8074
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica nº 00000/0000
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 24/09/2026
- Publicaçãooficial
- 24/09/2026
- Vigênciaoficial
- 24/09/2026 a 19/12/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00047/2026 · 24/09/2026
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00047/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0008243-54.2026.6.14.8074
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 19/12/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 1016950
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 02:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 10:49
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.