Contrato federal · Contrato 00040/2026 · Comprasnet Contratos

AQUISIÇÃO DE 600 UNIDADES DE AGENDAS PERSONALIZADAS, 1.200 UNIDADES DE CALENDÁRIOS PERSONALIZADOS, E 1.400 UNIDADES DE CANETAS PERSONALIZADAS.

Name: Contrato 00040/2026 — FUNDO PENITENCIARIO NACIONAL
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

PENITENCIARIA FEDERAL EM PORTO VELHO - RO (FUNDO PENITENCIARIO NACIONAL) contratou EAS INDUSTRIA GRAFICA LTDA (CNPJ 51.424.864/0001-71) para: aquisição de 600 unidades de agendas personalizadas, 1.200 unidades de calendários personalizados, e 1.400 unidades de canetas personalizadas.. Valor global contratado: R$ 25.485,00. Vigência de 18/11/2025 a 18/11/2025 — encerrada.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗

Órgão contratanteoficial: FUNDO PENITENCIARIO NACIONALCNPJ 00.394.494/0001-36
Unidade (UASG)oficial: PENITENCIARIA FEDERAL EM PORTO VELHO - RO 200603
Local da unidadeoficial: PORTO VELHO/ROpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1100205
Fornecedoroficial: EAS INDUSTRIA GRAFICA LTDACNPJ 51.424.864/0001-71
Processooficial: 08120.004288/2025-01
Modalidade da compraoficial: Dispensa nº 00040/2026
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
Categoria (da fonte)oficial: Compras
Valor inicialoficial: R$ 25.485,00
Valor globaloficial: R$ 25.485,00
Valor acumuladooficial: R$ 0,00
Assinaturaoficial: 18/11/2025
Publicaçãooficial: 19/11/2025
Vigênciaoficial: 18/11/2025 a 18/11/2025
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Licitação de origemcalculado: Ver a compra no Editais do Brasil00394494000136-1-000002/2026Relação por chaves oficiais: mesmo CNPJ do órgão, mesmo CNPJ do fornecedor, mesma data de assinatura e mesmo valor global no PNCP.

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
CALENDÁRIOCALENDÁRIO - TIPO PAPEL: CARTÃO PAPEL COUCHÊ, GRAMATURA: 170, COMPRIMENTO: 20, ALTURA: 15, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: CONFORME MODELO DO ÓRGÃO, TIPO IMPRESSÃO: 4 X 0 CORES	600	R$ 10,99	R$ 6.594,00
AGENDAAGENDA - TIPO: ANUAL, QUANTIDADE FOLHAS: 352, REVESTIMENTO CAPA: CURVIM, GRAMATURA: 56, LARGURA: 148, TIPO ENCADERNAÇÃO: COSTURADA E COLADA, TIPO PAPEL MIOLO: OFF SET, ALTURA: 200	300	R$ 40,99	R$ 12.297,00
CALENDÁRIOCALENDÁRIO - ALTURA: 15, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: CONFORME MODELO DO ÓRGÃO, COMPRIMENTO: 20, GRAMATURA: 170, TIPO IMPRESSÃO: 4 X 0 CORES, TIPO PAPEL: CARTÃO PAPEL COUCHÊ	600	R$ 10,99	R$ 6.594,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 25.485,00
A liquidarcalculado: R$ 25.485,00
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 0,00

Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2025NE000148 · 13/11/2025339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 25.485,00 · a liquidar R$ 25.485,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Faturas

213 · emitida 07/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.594,00

FornecedorEAS INDUSTRIA GRAFICA LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em ROVer o mercado de Rondônia →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 1018792
Lido da fonte em: 15/10/2026, 21:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 02:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 23:29

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.