Contrato federal · Empenho 2026NE000543 · Comprasnet Contratos

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DESTINADOS À MANUTENÇÃO DO MUSEU PENITENCIÁRIO PAULISTA

Name: Contrato 2026NE000543 — ESP-SECRETARIA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

ESP - DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO - CECP (ESP-SECRETARIA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA) contratou MARCELO SOUSA GONCALVES (CNPJ 44.883.034/0001-47) para: aquisição de materiais de construção destinados à manutenção do museu penitenciário paulista. Valor global contratado: R$ 404,50. Vigência de 23/09/2026 a 22/10/2026 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: ESP-SECRETARIA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ 96.291.141/0001-80
Unidade (UASG)oficial: ESP - DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO - CECP 933029
Local da unidadeoficial: SÃO PAULO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3550308
Fornecedoroficial: MARCELO SOUSA GONCALVESCNPJ 44.883.034/0001-47
Processooficial: 006.00297602/2026-58
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00086/2026
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial: Compras
Valor inicialoficial: R$ 404,50
Valor globaloficial: R$ 404,50
Valor acumuladooficial: R$ 0,00
Assinaturaoficial: 23/09/2026
Publicaçãooficial: 23/09/2026
Vigênciaoficial: 23/09/2026 a 22/10/2026
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Licitação de origemcalculado: Ver a compra no Editais do Brasil96291141000180-1-005422/2026Relação por chaves oficiais: mesmo CNPJ do órgão, mesmo CNPJ do fornecedor, mesma data de assinatura e mesmo valor global no PNCP.

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
LIXA	50	R$ 8,09	R$ 404,50

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.

Aditivos, apostilamentos e alterações

Empenho 2026NE000543 · 23/09/2026
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2026NE000543 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 006.00297602/2026-58
valor global após o termo: R$ 404,50 · vigência até 22/10/2026

FornecedorMARCELO SOUSA GONCALVES →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em SPVer o mercado de São Paulo →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 1018917
Lido da fonte em: 15/10/2026, 01:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 04:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 06:21

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.