Contrato federal · Termo de Adesão 00058/2026 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE AGUA E ESGOTO PARA AS UNIDADES ALF/STS, DRF/STS, ARF/GUARUJA, ARF/ITANHAEM E ARF/REGISTRO CONFORME INEXIGIBILIDADE SRRF08 Nº 112/2026
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou COMPANHIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESP (CNPJ 43.776.517/0001-80) para: prestação de serviços de fornecimento de agua e esgoto para as unidades alf/sts, drf/sts, arf/guaruja, arf/itanhaem e arf/registro conforme inexigibilidade srrf08 nº 112/2026. Valor global contratado: R$ 111.331,20. Vigência de 01/10/2026 a Não informada — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF 170133
- Local da unidadeoficial
- SÃO PAULO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3550308
- Fornecedoroficial
- COMPANHIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESPCNPJ 43.776.517/0001-80
- Processooficial
- 13032.607064/2026-58
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00112/2026
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 111.331,20
- Valor globaloficial
- R$ 111.331,20
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 24/09/2026
- Publicaçãooficial
- 25/09/2026
- Vigênciaoficial
- 01/10/2026 a Não informada
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
- Licitação de origemcalculado
- Ver a compra no Editais do Brasil00394460000141-1-000644/2026Relação por chaves oficiais: mesmo CNPJ do órgão, mesmo CNPJ do fornecedor, mesma data de assinatura e mesmo valor global no PNCP.
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIOFORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO - FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO | 12 | R$ 9.277,60 | R$ 111.331,20 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 20.410,72
- A liquidarcalculado
- R$ 20.410,72
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 0,00
Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2026NE000781 · 15/09/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 18.555,20 · a liquidar R$ 18.555,20 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000782 · 15/09/2026339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 1.855,52 · a liquidar R$ 1.855,52 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Adesão 00058/2026 · 24/09/2026
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00058/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 13032.607064/2026-58
valor global após o termo: R$ 111.331,20
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 1019562
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 16:16
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 01:03
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.