Contrato federal · Concessão 00001/2019 · Comprasnet Contratos
CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE ÁREA CONSTRUÍDA TOTAL 46,09 METROS QUADRADOS, REFERENTES A ÀREA DESTINADA À EXPLORAÇÃO DO ESPAÇO COZINHA DO RESTAURANTE/LANCHONETE, NA SEDE DO TRE-MT
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO (TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO) contratou V L HONORIO DA SILVA LTDA (CNPJ 19.049.058/0003-10) para: concessão onerosa de uso de área construída total 46,09 metros quadrados, referentes a àrea destinada à exploração do espaço cozinha do restaurante/lanchonete, na sede do tre-mt. Vigência de 04/01/2019 a 12/05/2021 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSOCNPJ 05.901.308/0001-21
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO 070022
- Local da unidadeoficial
- CUIABÁ/MTpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5103403
- Fornecedoroficial
- V L HONORIO DA SILVA LTDACNPJ 19.049.058/0003-10
- Processooficial
- 00001.3520-18
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00059/2018
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 04/01/2019
- Publicaçãooficial
- 04/01/2024
- Vigênciaoficial
- 04/01/2019 a 12/05/2021
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
A fonte não lista itens para este contrato.
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Concessão 00001/2019 · 04/01/2019
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00001/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00001.3520-18
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 03/01/2020
Termo Aditivo 00000/0001 · 22/10/2019
PRORROGAÇÃO POR MAIS DOZE MESES, COM INÍCIO EM 04/01/2020 E ENCERRAMENTO EM 03/01/2021
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 03/01/2021
Termo Aditivo 00000/0002 · 23/12/2020
PRORROGAÇÃO POR MAIS CENTO E SETENTA DIAS, COM INÍCIO EM 04/01/2021 E ENCERRAMENTO EM 23/06/2021
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 23/06/2021
Termo de Rescisão 00001/2019 · 03/05/2021
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL AO CONTRATO Nº 01/2019
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 12/05/2021
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 102008
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 00:54
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.