Contrato federal · Empenho 2026NE001054 · Comprasnet Contratos
PEDIDO 6827 DA SUINFRA. TAXA LICENCIAMENTO 2026 DE DOIS VEÍCULOS RECEBIDOS PELA UFPEL EM DOAÇÃO DA PRF/SC. (IN 78/2026).
FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS contratou SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA (CNPJ 82.951.310/0001-56) para: pedido 6827 da suinfra. taxa licenciamento 2026 de dois veículos recebidos pela ufpel em doação da prf/sc. (in 78/2026).. Valor global contratado: R$ 298,74. Vigência de 17/09/2026 a 31/12/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTASCNPJ 92.242.080/0001-00
- Unidade (UASG)oficial
- FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS 154047
- Local da unidadeoficial
- PELOTAS/RSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4314407
- Fornecedoroficial
- SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDACNPJ 82.951.310/0001-56
- Processooficial
- 23110.027794/2026-54
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00458/2026
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 298,74
- Valor globaloficial
- R$ 298,74
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 17/09/2026
- Vigênciaoficial
- 17/09/2026 a 31/12/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
- Licitação de origemcalculado
- Ver a compra no Editais do Brasil92242080000100-1-000164/2026Relação por chaves oficiais: mesmo CNPJ do órgão, mesmo CNPJ do fornecedor, mesma data de assinatura e mesmo valor global no PNCP.
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| RECOLHIMENTO DE TAXA / IMPOSTO / MULTARECOLHIMENTO DE TAXA / IMPOSTO / MULTA - Pagamento da taxa de licenciamento anual 2026 - veículo Marca/Modelo: NISSAN/FRONTIER LE 25 X4, Placa: JIL0I11 e veículo FIAT/LINEA ESSENCE 1.8, Placa: MKL7703… | 2 | R$ 149,37 | R$ 298,74 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 298,74
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 298,74
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2026NE001054 · 17/09/2026339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 298,74 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 298,74
Faturas
- 260420099182410 · emitida 27/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 298,74
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2026NE001054 · 17/09/2026
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2026NE001054 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23110.027794/2026-54
valor global após o termo: R$ 298,74 · vigência até 31/12/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 1020094
- Lido da fonte em
- 12/10/2026, 22:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 08:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 05:44
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.