Contrato federal · Contrato 00083/2026 · Comprasnet Contratos
LICENÇA ONEROSA NÃO EXCLUSIVAPOR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER PESSOAL E INTRANSFERÍVEL PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL DOS PRODUTOS E SERVIÇOS RELACIONADOS AO SOFTWARE NO BRASIL E NOEXTE…
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO contratou PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (CNPJ 33.000.167/0001-01) para: licença onerosa não exclusivapor prazo determinado em caráter pessoal e intransferível para exploração comercial dos produtos e serviços relacionados ao software no brasil e noexterior, bem como a transferência do conhec…. Valor global contratado: R$ 1,00. Vigência de 16/09/2026 a 15/09/2031 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCOCNPJ 24.134.488/0001-08
- Unidade (UASG)oficial
- UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO 153080
- Local da unidadeoficial
- RECIFE/PEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2611606
- Fornecedoroficial
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ 33.000.167/0001-01
- Processooficial
- 23076.045287/2026-82
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica nº 00000/0000
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 1,00
- Valor globaloficial
- R$ 1,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 16/09/2026
- Publicaçãooficial
- 01/10/2026
- Vigênciaoficial
- 16/09/2026 a 15/09/2031
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SERVIÇO DE LICENÇA PELO USO DE SOFTWARE | 1 | R$ 1,00 | R$ 1,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 1022906
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 02:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 22:15
- Itens e empenhos consultados em
- 09/10/2026, 13:32
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.