Contrato federal · Arrendamento 00001/2016 · Comprasnet Contratos
CONCESSÃO DE USO REMUNERADO DE BEM IMÓVEL DO IFES - CAMPUS LINHARES, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE PARA FINS COMERCIAIS NO RAMO DE CANTINA/LANCHONETE/RESTAURANTE, COM O OBJETIVO DE ATEN…
INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS LINHARES (INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ESP.SANTO) contratou MARIA EDINA SANQUETA DA SILVA (CNPJ 11.093.971/0001-40) para: concessão de uso remunerado de bem imóvel do ifes - campus linhares, destinado exclusivamente para fins comerciais no ramo de cantina/lanchonete/restaurante, com o objetivo de atender demandas particulares de alunos, ser…. Valor global contratado: R$ 10.586,70. Vigência de 28/05/2016 a 05/05/2022 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ESP.SANTOCNPJ 10.838.653/0001-06
- Unidade (UASG)oficial
- INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS LINHARES 158420
- Local da unidadeoficial
- LINHARES/ESpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3203205
- Fornecedoroficial
- MARIA EDINA SANQUETA DA SILVACNPJ 11.093.971/0001-40
- Processooficial
- 23155.000053/2016-38
- Modalidade da compraoficial
- Concorrência nº 00001/2016
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I, LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: II e LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 42
- Categoria (da fonte)oficial
- Locação Imóveis
- Valor inicialoficial
- R$ 14.398,80
- Valor globaloficial
- R$ 10.586,70
- Valor acumuladooficial
- R$ 102.691,74
- Assinaturaoficial
- 24/05/2016
- Publicaçãooficial
- 21/05/2021
- Vigênciaoficial
- 28/05/2016 a 05/05/2022
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO | 1 | R$ 1.764,45 | R$ 10.586,70 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Encerramento 00001/2016 · Não informada
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 05/05/2022
Arrendamento 00001/2016 · 24/05/2016
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00001/2016 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23155.000053/2016-38
valor global após o termo: R$ 14.398,80 · vigência até 27/05/2017
Termo Aditivo 00001/2017 · 18/05/2017
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, PREVISTO NA CLÁUSULA SEGUNDA, E O REAJUSTE DE VALOR MENSAL NOS TERMOS DA CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO ORIGINAL.
valor global após o termo: R$ 15.020,76 · vigência até 27/05/2018
Termo Aditivo 00002/2018 · 17/05/2018
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, PREVISTO NA CLÁUSULA SEGUNDA, E O REAJUSTE DE VALOR MENSAL NOS TERMOS DA CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO ORIGINAL.
valor global após o termo: R$ 15.216,00 · vigência até 27/05/2019
Termo Aditivo 00003/2019 · 23/05/2019
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, PREVISTO NA CLÁUSULA SEGUNDA, E O REAJUSTE DE VALOR MENSAL NOS TERMOS DA CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO ORIGINAL.
valor global após o termo: R$ 16.297,80 · vigência até 27/05/2020
Termo Aditivo 00004/2020 · 26/05/2020
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, PREVISTO NA CLÁUSULA SEGUNDA, E O REAJUSTE DE VALOR MENSAL NOS TERMOS DA CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO ORIGINAL.
valor global após o termo: R$ 17.197,68 · vigência até 27/05/2021
Termo Aditivo 00005/2021 · 14/05/2021
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, POR MAIS 6 (SEIS) MESES E O REAJUSTE DE VALOR MENSAL NOS TERMOS DA CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO ORIGINAL.
valor global após o termo: R$ 10.586,70 · vigência até 27/11/2021
Termo Aditivo 00006/2021 · 23/07/2021
SUSPENSÃO TEMPORÁRIA E EXCEPCIONAL DA VIGÊNCIA DO CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO Nº 01/2016, RELATIVO À CONCESSÃO DE USO REMUNERADO DO ESPAÇO FÍSICO DESTINADO A CANTINA/LANCHONETE/RESTAURANTE DO IFES CAMPUS LINHARES, DEVIDO A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA CAUSADA PELO…
valor global após o termo: R$ 10.586,70 · vigência até 27/11/2021
Termo Aditivo 00007/2021 · 23/11/2021
CANCELAMENTO DA SUSPENSÃO TEMPORÁRIA E EXCEPCIONAL DO CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO Nº 01/2016 E ATUALIZAÇÃO DE VIGÊNCIA.
valor global após o termo: R$ 10.586,70 · vigência até 05/05/2022
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 102480
- Lido da fonte em
- 14/10/2026, 20:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 00:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 06:14
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.