Contrato federal · Contrato 00005/2020 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO, EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL, DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR E AMBULATORIAL, LABORATORIAL, PSIQUIÁTRICA E SERVIÇOS AUXILIARES DE DIAGNÓSTICO E TERAPIAS, B…
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAIBA (JUSTICA ELEITORAL) contratou UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO (CNPJ 08.680.639/0001-77) para: prestação, em todo o território nacional, de serviços de assistência médico-hospitalar e ambulatorial, laboratorial, psiquiátrica e serviços auxiliares de diagnóstico e terapias, bem como internações vinculadas ao sistem…. Valor global contratado: R$ 2.761.161,00. Vigência de 01/03/2020 a 01/03/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA ELEITORAL
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAIBA 070009
- Local da unidadeoficial
- JOÃO PESSOA/PBpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2507507
- Fornecedoroficial
- UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ 08.680.639/0001-77
- Processooficial
- 0008107-39.2018.6.15.8000
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00025/2019
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços de Saúde
- Valor inicialoficial
- R$ 276.116.126,00
- Valor globaloficial
- R$ 2.761.161,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 99.401.796,00
- Assinaturaoficial
- 28/02/2020
- Publicaçãooficial
- 21/05/2021
- Vigênciaoficial
- 01/03/2020 a 01/03/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ASSISTÊNCIA MÉDICA - HOSPITALAR / DOMICILIAR COMPLEMENTAR DE SAÚDE / CONVÊNIOASSISTÊNCIA MÉDICA - HOSPITALAR , DOMICILIAR COMPLEMENTAR DESAÚDE , CONVÊNIO | 1 | R$ 2.761.161,00 | R$ 2.761.161,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00002/2022 · 13/04/2022
REAJUSTAR OS VALORES INDIVIDUALIZADOS DOS PLANOS PREVISTOS NO ANEXO I DO CONTRATO N.º 05/2020 -TRE-PB EM 6,00% (SEIS POR CENTO), A PARTIR DO DIA 1º DE MARÇO DE 2022, PASSANDO A SEREM CONSIDERADOS OS VALORES CONSTANTES NA PLANILHA ELABORADA PELA SEÇÃO DE BENEFÍCIOS - SEBEN, DESTE TRE/PB,.
valor global após o termo: R$ 2.761.161,00 · vigência até 01/03/2025
Termo Aditivo 00001/2022 · 25/05/2022
A INCLUSÃO DO ANEXO II, AO CONTRATO ORIGINAL, QUE TRATA DO CUMPRIMENTO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS, NOS TERMOS LEGAIS.
valor global após o termo: R$ 2.761.161,00 · vigência até 01/03/2025
Termo de Apostilamento 00003/2023 · 25/05/2023
REAJUSTAR OS VALORES INDIVIDUALIZADOS DOS PLANOS PREVISTOS NO ANEXO I DO CONTRATO N.º 05/2020 - TRE/PB, REAJUSTADOS EM 5,5% (CINCO VÍRGULA CINCO POR CENTO), A PARTIR DO DIA 1º DE MARÇO DE 2023.
valor global após o termo: R$ 2.761.161,00 · vigência até 01/03/2025
Termo de Apostilamento 00004/2024 · 04/06/2024
REAJUSTE DE 6,5% (SEIS VÍRGULA CINCO POR CENTO),
valor global após o termo: R$ 2.761.161,00 · vigência até 01/03/2025
Termo Aditivo 00002/2025 · 24/02/2025
PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 05/2020 – TRE/PB POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DO DIA 02/03/2025, SENDO QUE O SEU TERMO FINAL PASSARÁ A SER, COM A PRORROGAÇÃO, O DIA 01/03/2026 .
valor global após o termo: R$ 2.761.161,00 · vigência até 01/03/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 102553
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 05:20
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.