Contrato federal · Contrato 00009/2021 · Comprasnet Contratos

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSINATURA DE BIBLIOTECA VIRTUAL, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTR…

Name: Contrato 00009/2021 — INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE contratou PEARSON EDUCATION DO BRASIL LTDA (CNPJ 01.404.158/0018-38) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de prestação de serviço de assinatura de biblioteca virtual, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Valor global contratado: R$ 492.019,20. Vigência de 01/06/2021 a 31/05/2026 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSECNPJ 10.729.992/0001-46
Unidade (UASG)oficial: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE 158126
Local da unidadeoficial: PELOTAS/RSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4314407
Fornecedoroficial: PEARSON EDUCATION DO BRASIL LTDACNPJ 01.404.158/0018-38
Processooficial: 23163.001448/2021-16
Modalidade da compraoficial: Inexigibilidade nº 00009/2021
Amparo legaloficial: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 504.000,00
Valor globaloficial: R$ 492.019,20
Valor acumuladooficial: R$ 1.252.834,44
Assinaturaoficial: 21/05/2021
Publicaçãooficial: 24/05/2021
Vigênciaoficial: 01/06/2021 a 31/05/2026
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
PLATAFORMA COMO SERVICO - PAAS	1	R$ 20.500,80	R$ 492.019,20

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 1.253.026,35
A liquidarcalculado: R$ 68.898,07
Liquidadocalculado: R$ 5.897,08
Pagocalculado: R$ 1.115.231,20

Soma, campo a campo, dos 7 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2021NE000148 · 28/04/2021339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 168.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 126.000,00
2022NE000144 · 11/02/2022339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 231.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 210.000,00
2022NE000136 · 11/02/2022339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000042 · 12/01/2023339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 255.000,00 · a liquidar R$ 21.592,38 · liquidado R$ 2.022,42 · pago R$ 231.385,20
2026NE000033 · 13/01/2026339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 102.504,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 102.504,00
2024NE000069 · 16/01/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 256.815,24 · a liquidar R$ 26.804,09 · liquidado R$ 1.937,33 · pago R$ 228.073,82
2025NE000020 · 10/01/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 239.707,11 · a liquidar R$ 20.501,60 · liquidado R$ 1.937,33 · pago R$ 217.268,18

Faturas

59420 · emitida 03/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 20.500,80
58746 · emitida 08/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 20.500,80
57795 · emitida 02/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 20.500,80
57316 · emitida 04/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 20.500,80
56240 · emitida 03/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 20.500,80
55383 · emitida 07/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 20.500,80
54510 · emitida 04/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 20.500,80
53732 · emitida 05/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 20.500,80
52774 · emitida 03/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 20.500,80
51838 · emitida 03/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 20.500,80
50861 · emitida 04/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 20.500,80
49930 · emitida 02/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 20.500,80
49178 · emitida 04/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 20.500,80
48306 · emitida 12/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 20.500,80
46367 · emitida 07/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 20.500,80
47069 · emitida 04/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 20.500,80
45539 · emitida 06/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 20.500,80
44468 · emitida 04/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 20.500,80

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2023 · 10/05/2023
TORNAMOS PÚBLICA A CELEBRAÇÃO DO TERMO ADITIVO Nº 01/2023 AO CONTRATO 09/2021 - PRIMEIRA PRORROGAÇÃO POR 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 01 DE JUNHO DE 2023 A 31 DE MAIO DE 2024. FICAM REAJUSTADOS OS VALORES DO CONTRATO 09/2021 EM 1,91% (UM VIRGULA NOVENTA E UM POR CENTO) COM A APLICAÇÃO DO ÍNDICE GERA…
valor global após o termo: R$ 256.815,24 · vigência até 31/05/2024
Termo Aditivo 00001/2024 · 19/04/2024
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO À SEGUNDA PRORROGAÇÃO POR 24 (VINTE E QUATRO) MESES DO CONTRATO Nº 09/2021, CONFORME DISPOSTO EM SUA CLÁUSULA SEGUNDA E COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993.
valor global após o termo: R$ 492.019,20 · vigência até 31/05/2026

FornecedorPEARSON EDUCATION DO BRASIL LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em RSVer o mercado de Rio Grande do Sul →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 102669
Lido da fonte em: 15/10/2026, 14:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 00:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 03:34

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.