Contrato federal · Concessão 00010/2016 · Comprasnet Contratos
CONCESSÃO REMUNERADA DO DIREITO REAL DE USO DO ESPAÇO FÍSICO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LANCHONETE NO CAMPUS MACEIÓ DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS.
INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS MACEIO (INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE ALAGOAS) contratou VANDEBILTO SARMENTO MAGALHAES (CNPJ 10.775.183/0001-70) para: concessão remunerada do direito real de uso do espaço físico para prestação de serviço de lanchonete no campus maceió do instituto federal de alagoas.. Valor global contratado: R$ 67.069,20. Vigência de 26/12/2016 a 22/12/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE ALAGOASCNPJ 10.825.373/0001-55
- Unidade (UASG)oficial
- INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS MACEIO 158381
- Local da unidadeoficial
- MACEIÓ/ALpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2704302
- Fornecedoroficial
- VANDEBILTO SARMENTO MAGALHAESCNPJ 10.775.183/0001-70
- Processooficial
- 23041.005478/2015-30
- Modalidade da compraoficial
- Concorrência nº 00002/2015
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 54.848,40
- Valor globaloficial
- R$ 67.069,20
- Valor acumuladooficial
- R$ 512.112,00
- Assinaturaoficial
- 26/12/2016
- Publicaçãooficial
- 25/05/2021
- Vigênciaoficial
- 26/12/2016 a 22/12/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICOCONCESSÃO USO - ÁREA , IMÓVEL PÚBLICO | 1 | R$ 5.589,10 | R$ 67.069,20 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Concessão 00010/2016 · 26/12/2016
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00010/2016 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23041.005478/2015-30
valor global após o termo: R$ 54.848,40 · vigência até 26/12/2017
Termo Aditivo 00001/2017 · 26/12/2017
ESTE TERMO VISA PRORROGAR E REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO Nº10/2016.
valor global após o termo: R$ 54.848,40 · vigência até 26/12/2018
Termo Aditivo 00002/2018 · 26/12/2018
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REGISTRAR A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 02/2015-CAMPUS MACEIÓ, BEM COMO REGISTRAR A ADOÇÃO DAS REGRAS INSTITUÍDAS PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA DO MPDG Nº 05, 25 DE MAIO DE 2017 E REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO Nº 10/2016.
valor global após o termo: R$ 67.069,20 · vigência até 26/12/2019
Termo de Apostilamento 00001/2019 · 17/04/2019
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO: REGISTRAR A CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL E JUSTIFICAR A ALTERAÇÃO DO VALOR NO TERMO ADITIVO Nº 02 DO CONTRATO Nº 10/2016, ESCLARECENDO O REAJUSTE DO VALOR DO CONTRATO REALIZADO.
valor global após o termo: R$ 67.069,20 · vigência até 26/12/2019
Termo Aditivo 00003/2019 · 20/12/2019
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REGISTRAR A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 10/2016/ CAMPUS MACEIÓ.
valor global após o termo: R$ 67.069,20 · vigência até 22/12/2022
Termo Aditivo 00004/2020 · 18/12/2020
A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO NO 10/2016/CAMPUS MACEIÓ; O RESGUARDO AO DIREITO AO REAJUSTE CONTRATUAL REFERENTE ÀS ANUALIDADES 2018/2019 E 2019/2020.
valor global após o termo: R$ 67.069,20 · vigência até 22/12/2023
Termo Aditivo 00005/2021 · 20/07/2021
SUSPENSÃO UNILATERAL, TEMPORÁRIA E EXCPECIONAL DO CONTRATO Nº 10/2016/CAMPUS MACEIÓ, EM RAZÃO DA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA DE SAUDE PUBLICA (COVID-19) POR 726 DIAS.
valor global após o termo: R$ 67.069,20 · vigência até 22/12/2023
Termo Aditivo 00006/2023 · 15/12/2023
O RETORNO DA SUSPENSÃO CONTRATUAL; A PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO NO 10/2016/CAMPUS MACEIÓ; O RESGUARDO DO DIREITO AO REAJUSTE CONTRATUAL REFERENTE ÀS ANUALIDADES 2018/2019, 2019/2020, 2020/2021, 2021/2022 E 2022/2023.
valor global após o termo: R$ 67.069,20 · vigência até 22/12/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 102738
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 14:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 00:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 03:36
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.