Contrato federal · Contrato 00002/2019 · Comprasnet Contratos
O objeto do presente instrumento é à cessão de uso, a título oneroso, de parte da benfeitoria pertencente ao 10º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE, cadastrada no Exército sob o código MG…
COMANDO DA 4A BDA DE INFANTARIA LEVE MONTANHA (COMANDO DO EXERCITO) contratou PADRAO MILITAR LTDA (CNPJ 24.782.217/0001-69) para: o objeto do presente instrumento é à cessão de uso, a título oneroso, de parte da benfeitoria pertencente ao 10º batalhão de infantaria leve, cadastrada no exército sob o código mg.04-0060-b0105, sendo objeto a área de 2…. Valor global contratado: R$ 1.249,58. Vigência de 13/05/2019 a 13/05/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DO EXERCITOCNPJ 00.394.452/0001-03
- Unidade (UASG)oficial
- COMANDO DA 4A BDA DE INFANTARIA LEVE MONTANHA 160111
- Local da unidadeoficial
- JUIZ DE FORA/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3136702
- Fornecedoroficial
- PADRAO MILITAR LTDACNPJ 24.782.217/0001-69
- Processooficial
- 64301.013329/2018-66
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00027/2018
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 770,00
- Valor globaloficial
- R$ 1.249,58
- Valor acumuladooficial
- R$ 31.833,31
- Assinaturaoficial
- 13/05/2019
- Publicaçãooficial
- 25/05/2021
- Vigênciaoficial
- 13/05/2019 a 13/05/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICOCONCESSÃO USO - ÁREA , IMÓVEL PÚBLICO | 1 | R$ 1.249,58 | R$ 1.249,58 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Encerramento 00002/2019 · Não informada
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 13/05/2025
Termo Aditivo 00003/2020 · 30/04/2020
ESTE TERMO ADITIVO TEM A FINALIDADE DE ALTERAR AS CONDIÇÕES PACTUADAS ORIGINALMENTE PELO CONTRATO Nº 2/2019, PRORROGANDO O PRAZO DE VIGÊNCIA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, INICIANDO-SE EM 13 DE MAIO DE 2020 E FINDANDO-SE EM 13 DE MAIO DE 2021.
valor global após o termo: R$ 770,00 · vigência até 13/05/2020
Termo Aditivo 00004/2021 · 12/05/2021
O OBJETO DESSE TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE DE ALTERAR AS CONDIÇÕES PACTUADAS ORIGINALMENTE PELO CONTRATO Nº 2/2019, PRORROGANDO O PRAZO DE VIGÊNCIA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, INICIANDO-SE EM 13 DE MAIO DE 2021 E FINDANDO-SE EM 13 DE MAIO DE 2022.
valor global após o termo: R$ 770,00 · vigência até 13/05/2022
Termo de Apostilamento 00005/2021 · 29/06/2021
REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO Nº 2/2019, PELA VARIAÇÃO DO IGP/M NO PERÍODO DE 30/05/2020 A 30/05/2021.
valor global após o termo: R$ 1.228,96 · vigência até 14/05/2023
Termo Aditivo 00012/2022 · 12/05/2022
ALTERAR AS CONDIÇÕES PACTUADAS ORIGINALMENTE PELO CONTRATO Nº 2/2019, PRORROGANDO O PRAZO DE VIGÊNCIA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, INICIANDO-SE EM 14 DE MAIO DE 2022 E FINDANDO-SE EM 14 DE MAIO DE 2023.
valor global após o termo: R$ 770,00 · vigência até 14/05/2023
Termo de Apostilamento 00012/2022 · 13/07/2022
REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO N° 1/2021, PELA VARIAÇÃO APURADA DO ÍNDICE GERAL DE PREÇOS DE MERCADO (IGP/M) DA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS, NO PERÍODO CONSIDERADO DE 02/2021 A 02/2022
valor global após o termo: R$ 1.301,53 · vigência até 14/05/2023
Termo Aditivo 00007/2023 · 12/05/2023
RENOVAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 12 MESES
valor global após o termo: R$ 1.301,53 · vigência até 13/05/2024
Termo de Apostilamento 00011/2023 · 13/07/2023
REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO N° 2/2019, PELA VARIAÇÃO APURADA DO ÍNDICE GERAL DE PREÇOS DE MERCADO (IGP/M) DA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS, NO PERÍODO CONSIDERADO DE 05/2022 A 05/2023.
valor global após o termo: R$ 1.249,58 · vigência até 13/05/2024
Termo Aditivo 00008/2024 · 29/04/2024
PRORROGAR EXCEPCIONALMENTE O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 02/2019 PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES
valor global após o termo: R$ 1.249,58 · vigência até 13/05/2025
Termo de Apostilamento 00005/2024 · 19/08/2024
REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO N° 2/2019, PELA VARIAÇÃO APURADA DO ÍNDICE GERAL DE PREÇOS DE MERCADO (IGP/M) DA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS, NO PERÍODO CONSIDERADO DE 05/2023 A 05/2024
valor global após o termo: R$ 1.249,58 · vigência até 13/05/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 102784
- Lido da fonte em
- 14/10/2026, 20:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 14/10/2026, 23:06
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.