Contrato federal · Contrato 00003/2021 · Comprasnet Contratos

O OBJETO DO PRESENTE TERMO DE CONTRATO É A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA BARRAGEM ENG. AVIDOS, NO ESTADO DA PARAÍBA, A SEREM EXECUTADAS NAS CONDIÇÕES ESTABEL…

Name: Contrato 00003/2021 — DEPARTAMENTO NAC.DE OBRAS CONTRA AS SECAS
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS (DEPARTAMENTO NAC.DE OBRAS CONTRA AS SECAS) contratou HECA CONSTRUTORA LTDA (CNPJ 13.173.885/0001-72) para: o objeto do presente termo de contrato é a realização de obras de recuperação e modernização da barragem eng. avidos, no estado da paraíba, a serem executadas nas condições estabelecidas no projeto básico e demais docume…. Valor global contratado: R$ 21.489.769,76. Vigência de 25/05/2021 a 25/02/2025 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: DEPARTAMENTO NAC.DE OBRAS CONTRA AS SECASCNPJ 00.043.711/0001-43
Unidade (UASG)oficial: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS 193002
Local da unidadeoficial: FORTALEZA/CEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2304400
Fornecedoroficial: HECA CONSTRUTORA LTDACNPJ 13.173.885/0001-72
Processooficial: 59400.001513/2020-20
Modalidade da compraoficial: Regime Diferenciado de Contratações nº 00006/2020
Amparo legaloficial: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: IV
Categoria (da fonte)oficial: Obras
Valor inicialoficial: R$ 17.672.588,51
Valor globaloficial: R$ 21.489.769,76
Valor acumuladooficial: R$ 67.036.160,98
Assinaturaoficial: 21/05/2021
Publicaçãooficial: 26/05/2021
Vigênciaoficial: 25/05/2021 a 25/02/2025
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
RECUPERAÇÃO / MANUTENÇÃO BARRAGEM PARA IRRIGAÇÃORECUPERAÇÃO , MANUTENÇÃO BARRAGEM PARA IRRIGAÇÃO	1	R$ 21.489.769,76	R$ 21.489.769,76

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 24.351.681,66
A liquidarcalculado: R$ 3.769.601,66
Liquidadocalculado: R$ 2.600.344,12
Pagocalculado: R$ 5.195.651,13

Soma, campo a campo, dos 5 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2021NE000088 · 07/05/2021449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 7.000.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.821.481,44
2022NE000193 · 12/08/2022449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 4.000.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 2.600.344,12 · pago R$ 1.374.169,69
2023NE000160 · 08/05/2023449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 2.674.601,66 · a liquidar R$ 2.674.601,66 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE000332 · 30/12/2022449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 9.582.080,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000467 · 20/12/2024449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 1.095.000,00 · a liquidar R$ 1.095.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00058/2022 · 24/08/2022
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL. POR FORÇA DO PRESENTE TERMO ADITIVO, O PRAZO DE VIGÊNCIA SERÁ PRORROGADO POR MAIS 6 MESES CONTADOS A PARTIR DO DIA 25.08.2022, ENCERRANDO NO DIA 25.02.2023.
valor global após o termo: R$ 17.672.588,51 · vigência até 25/02/2023
Termo Aditivo 00083/2022 · 13/12/2022
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A READEQUAÇÃO DA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E A PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO CONTRATUAL.
valor global após o termo: R$ 19.734.255,16 · vigência até 25/08/2023
Termo Aditivo 00050/2023 · 31/07/2023
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A READEQUAÇÃO DA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E A PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO CONTRATUAL.
valor global após o termo: R$ 19.719.201,95 · vigência até 25/06/2024
Termo Aditivo 00038/2024 · 11/06/2024
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, §1º, DA LEI N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993.POR FORÇA DO PRESENTE TERMO ADITIVO O PRAZO DE VIGÊNCIA FICA PRORROGADO POR MAIS 8 (OITO) MESES, CONTADOS A PARTIR DO DIA 25.06.2024 E O…
valor global após o termo: R$ 19.719.201,95 · vigência até 25/02/2025
Termo Aditivo 00065/2024 · 25/09/2024
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A READEQUAÇÃO DA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA. EM DECORRÊNCIA DA READEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS DA PLANILHA CONTRATUAL, O CONTRATO DNOCS Nº 03/2021 SOFRERÁ UM ACRÉSCIMO DE R$ 1.770.567,81 (UM MILHÃO, SETECENTOS E SETENTA MIL QUINHENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E OITENTA…
valor global após o termo: R$ 21.489.769,76 · vigência até 25/02/2025

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 103009
Lido da fonte em: 14/10/2026, 22:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 02:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 03:32

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.