Contrato federal · Contrato 00036/2026 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS/MEC (MINISTERIO DA EDUCACAO) contratou EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC (CNPJ 09.168.704/0001-42) para: prestação de serviços de radiodifusão. Valor global contratado: R$ 31.116.170,77. Vigência de 08/10/2026 a 08/10/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA EDUCACAOCNPJ 00.394.445/0001-01
- Unidade (UASG)oficial
- SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS/MEC 150002
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBCCNPJ 09.168.704/0001-42
- Processooficial
- 23123.003546/2024-15
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00139/2026
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 31.116.170,77
- Valor globaloficial
- R$ 31.116.170,77
- Valor acumuladooficial
- R$ 31.116.170,76
- Assinaturaoficial
- 07/10/2026
- Vigênciaoficial
- 08/10/2026 a 08/10/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
- Licitação de origemcalculado
- Ver a compra no Editais do Brasil00394445000101-1-000249/2026Relação por chaves oficiais: mesmo CNPJ do órgão, mesmo CNPJ do fornecedor, mesma data de assinatura e mesmo valor global no PNCP.
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| RADIODIFUSÃORADIODIFUSÃO - CONTRATAÇÃO DE TRANSMISSÃO, EXIBIÇÃO, OPERAÇÃO, MONITORAMENTO, CONTROLE, PROGRAMAÇÃO E PRODUÇÃO DE PROGRAMAS DE TELEVISÃO, COM DISTRIBUIÇÃO DO SINAL POR WEB (HDTV) E TAMBÉM EM CANAL ABE… | 1 | R$ 31.116.170,77 | R$ 31.116.170,77 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 2.000.000,00
- A liquidarcalculado
- R$ 2.000.000,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 0,00
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2026NE000481 · 06/10/2026339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 2.000.000,00 · a liquidar R$ 2.000.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 1031435
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 03:15
- Última mudança no registro
- 09/10/2026, 19:15
- Itens e empenhos consultados em
- 09/10/2026, 20:04
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.