Contrato federal · Contrato 00079/2013 · Comprasnet Contratos

O PRESENTE TEM POR OBJETO A LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA DR. MANOEL DE ALMEIDA BELO, 1091 - BAIRRO NOVO -OLINDA/PE, COM O OBJETIVO DE ABRIGAR SO CARTÓRIOS DAS 10ª, 100ª E 117ª…

Name: Contrato 00079/2013 — JUSTICA ELEITORAL
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO (JUSTICA ELEITORAL) contratou HCM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (CNPJ 07.967.063/0001-60) para: o presente tem por objeto a locação do imóvel situado na rua dr. manoel de almeida belo, 1091 - bairro novo -olinda/pe, com o objetivo de abrigar so cartórios das 10ª, 100ª e 117ª zonas eleitorais, naquele município. pro…. Valor global contratado: R$ 286.785,44. Vigência de 01/01/2022 a 31/12/2027 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: JUSTICA ELEITORAL
Unidade (UASG)oficial: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO 070010
Local da unidadeoficial: RECIFE/PEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2611606
Fornecedoroficial: HCM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ 07.967.063/0001-60
Processooficial: 0000480-61.2017.6.17.8000
Modalidade da compraoficial: Dispensa nº 00078/2013
Amparo legaloficial: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: X
Categoria (da fonte)oficial: Locação Imóveis
Valor inicialoficial: R$ 275.056,00
Valor globaloficial: R$ 286.785,44
Valor acumuladooficial: R$ 561.841,44
Assinaturaoficial: 14/09/2021
Publicaçãooficial: 22/09/2021
Vigênciaoficial: 01/01/2022 a 31/12/2027
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
LOCAÇÃO DE IMÓVEL	1	R$ 286.785,44	R$ 286.785,44

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 555.976,72
A liquidarcalculado: R$ 35.848,13
Liquidadocalculado: R$ 3.295,28
Pagocalculado: R$ 516.833,31

Soma, campo a campo, dos 4 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2023NE000129 · 19/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 137.528,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 137.528,00
2025NE000080 · 09/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 137.528,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 137.528,00
2024NE000182 · 29/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 137.528,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 2.166,06 · pago R$ 135.361,94
2026NE000187 · 20/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 143.392,72 · a liquidar R$ 35.848,13 · liquidado R$ 1.129,22 · pago R$ 106.415,37

Faturas

SETEMBRO/2026 · emitida 27/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.949,39
AGOSTO/2026 · emitida 26/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.949,39
JULHO/26 · emitida 27/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.949,39
JUNHO/26 · emitida 25/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.949,39
MAIO/2026 · emitida 25/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.949,39
ALUGUEL ABRIL/26 · emitida 18/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 13.415,66
MARÇO/26 · emitida 23/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.460,66
ALUGUEL FEV/26 · emitida 02/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.460,66
ALUGUEL JAN/26 · emitida 29/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.460,66
ALUGUEL DEZ/25 · emitida 09/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.460,60
ALUGUEL NOV/2025 · emitida 25/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.460,67
ALUGUEL OUT/2025 · emitida 23/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.460,67
ALUGUEL SET/2025 · emitida 29/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.460,67
ALUGUEL AGO/25 · emitida 22/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.460,67
ALUGUEL JUL/25 · emitida 28/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.460,67
ALUGUEL JUN/25 · emitida 18/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.460,69
ALUGUEL MAI/25 · emitida 23/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.460,69
ALUGUEL ABR/25 · emitida 24/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.460,69
ALUGUEL MAR/2025 · emitida 25/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.460,69
ALUGUEL FEV/25 · emitida 24/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.460,66
ALUGUEL JAN/2025 · emitida 24/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.460,63
ALUGUEL DEZ/24 · emitida 17/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 11.460,63
ALUGUEL NOV/2024 · emitida 25/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 11.460,67
ALUGUEL OUT2024 · emitida 24/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 11.460,67
ALUGUEL SET2024 · emitida 27/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 11.460,67
ALUGUEL AGO/24 · emitida 22/08/2024 · Siafi ApropriadoR$ 11.460,67
ALUGUEL JUL/24 · emitida 24/07/2024 · Siafi ApropriadoR$ 11.460,67
2615607 · emitida 01/07/2024 · Siafi ApropriadoR$ 11.460,67
0079/2013 · emitida 30/05/2024 · Siafi ApropriadoR$ 11.460,67
2543568 · emitida 30/04/2024 · Siafi ApropriadoR$ 11.460,67
79/2013 · emitida 25/03/2024 · Siafi ApropriadoR$ 11.460,67
2476709 · emitida 04/03/2024 · Siafi ApropriadoR$ 11.460,67
00079/2013 · emitida 31/01/2024 · Siafi ApropriadoR$ 11.460,67
DEC CRED 2366481 · emitida 30/10/2023 · Siafi ApropriadoR$ 11.460,67

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00008/2023 · 29/11/2023
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO N. 079/2013, PELO PERÍODO DE 01/01/2024 ATÉ 31/12/2025. INCLUSÃO DA CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA NO CONTRATO N. 079/2013, RELATIVA À PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS, COM FULCRO NA LEI N. 13.709/2018 (LGPD), NA RESOLUÇÃO TSE N. 23.650/2021 E NA RESOLUÇÃO TRE-PE N. 390/2021 E…
valor global após o termo: R$ 275.056,00 · vigência até 31/12/2025
Termo Aditivo 00009/2025 · 16/12/2025
É OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO N. 79/2013, PELO PERÍODO DE 01/01/2026 ATÉ 31/12/2027, NOS TERMOS PREVISTOS NO PARÁGRAFO ÚNICO DA CLÁUSULA SEGUNDA DO CITADO CONTRATO.
valor global após o termo: R$ 275.056,00 · vigência até 31/12/2027
Termo de Apostilamento 00021/2026 · 24/03/2026
REGISTRO, ATRAVÉS DA PRESENTE APOSTILA, COM BASE NO ARTIGO 65, § 8º DA LEI N. 8.666/1993 E SUAS ALTERAÇÕES, O REAJUSTAMENTO DO CONTRATO N.º 79/2013 DE “LOCAÇÃO DE IMÓVEL DOS CARTÓRIOS DA 10ª, 100ª E 117ª ZONAS ELEITORAIS, OLINDA/PE
valor global após o termo: R$ 286.785,44 · vigência até 31/12/2027

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 103192
Lido da fonte em: 15/10/2026, 02:15
Última mudança no registro: 02/10/2026, 19:31
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 15:32

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.