Contrato federal · Empenho 2026NE000511 · Comprasnet Contratos
EMPENHO EMITIDO EM FAVOR DE AEA CURSOS LTDA - ME - CNPJ 10.882.019/0001- 62 REFERENTE A CONTRATAÇÃO DA CAPACITAÇÃO ARQUITETURA PRISIONAL NA MODALIDADE A DISTÂNCIA ENTRE OS DIAS 24…
DEPEN - DIRETORIA EXECUTIVA (FUNDO PENITENCIARIO NACIONAL) contratou AEA CURSOS LTDA (CNPJ 10.882.019/0001-62) para: empenho emitido em favor de aea cursos ltda - me - cnpj 10.882.019/0001- 62 referente a contratação da capacitação arquitetura prisional na modalidade a distância entre os dias 24 de novembro e 1º de dezembro de 2026, co…. Valor global contratado: R$ 54.497,00. Vigência de 06/10/2026 a 31/12/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- FUNDO PENITENCIARIO NACIONALCNPJ 00.394.494/0001-36
- Unidade (UASG)oficial
- DEPEN - DIRETORIA EXECUTIVA 200326
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- AEA CURSOS LTDACNPJ 10.882.019/0001-62
- Processooficial
- 08016.017511/2026-41
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00185/2026
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 54.497,00
- Valor globaloficial
- R$ 54.497,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 06/10/2026
- Vigênciaoficial
- 06/10/2026 a 31/12/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
- Licitação de origemcalculado
- Ver a compra no Editais do Brasil00394494000136-1-001108/2026Relação por chaves oficiais: mesmo CNPJ do órgão, mesmo CNPJ do fornecedor, mesma data de assinatura e mesmo valor global no PNCP.
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| TREINAMENTO NA ÁREA DE ENGENHARIA - III CONFERÊNCIA DE ENGENHARIA DE AVALIAÇÕES E DIAGNÓSTICA – CEAD 2026Treinamento na área de engenharia | 1 | R$ 54.497,00 | R$ 54.497,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 54.497,00
- A liquidarcalculado
- R$ 54.497,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 0,00
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2026NE000511 · 06/10/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 54.497,00 · a liquidar R$ 54.497,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2026NE000511 · 06/10/2026
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2026NE000511 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08016.017511/2026-41
valor global após o termo: R$ 54.497,00 · vigência até 31/12/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 1033255
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 21:15
- Última mudança no registro
- 10/10/2026, 05:15
- Itens e empenhos consultados em
- 10/10/2026, 08:03
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.