Contrato federal · Contrato 00012/2019 · Comprasnet Contratos
CESSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSA, DE PARTE DO IMÓVEL DA UNIÃO, JURISDICIONADO AO CMDO DA 3ª DE, CADASTRADO SOB O NÚMERO PN RS 03-0193, PARA FUNCIONAMENTO DO GRÊMIO DOS SUBTENENTES E…
BASE ADM DA GUARNICAO DE SANTA MARIA (COMANDO DO EXERCITO) contratou GRÊMIO DOS SUBTENENTES E SARGENTOS DA GUARNIÇÃO DE SANTA MARIA (CNPJ 95.616.314/0001-20) para: cessão de uso, a título onerosa, de parte do imóvel da união, jurisdicionado ao cmdo da 3ª de, cadastrado sob o número pn rs 03-0193, para funcionamento do grêmio dos subtenentes e sargentos da guarnição de santa maria.. Valor global contratado: R$ 6.280,68. Vigência de 01/08/2019 a 31/07/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DO EXERCITOCNPJ 00.394.452/0001-03
- Unidade (UASG)oficial
- BASE ADM DA GUARNICAO DE SANTA MARIA 160413
- Local da unidadeoficial
- SANTA MARIA/RSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4316907
- Fornecedoroficial
- GRÊMIO DOS SUBTENENTES E SARGENTOS DA GUARNIÇÃO DE SANTA MARIACNPJ 95.616.314/0001-20
- Processooficial
- 64291.001230/2019-69
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00003/2019
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 10.520,40
- Valor globaloficial
- R$ 6.280,68
- Valor acumuladooficial
- R$ 27.204,12
- Assinaturaoficial
- 29/07/2019
- Publicaçãooficial
- 01/06/2021
- Vigênciaoficial
- 01/08/2019 a 31/07/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO | 1 | R$ 523,39 | R$ 6.280,68 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Encerramento 00012/2019 · Não informada
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 31/07/2025
Termo Aditivo 00001/2021 · 01/07/2021
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 24 (VINTE E QUATRO) MESES E REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 12/2019.
valor global após o termo: R$ 10.520,40 · vigência até 31/07/2023
Termo Aditivo 00002/2023 · 20/06/2023
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 12 (DOZE) MESES E REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 12/2019.
valor global após o termo: R$ 6.045,84 · vigência até 31/07/2024
Termo Aditivo 00003/2024 · 03/07/2024
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO TERMO DE CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 12/2019, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, EM CARÁTER EXCEPCIONAL A CONTAR DE 1º DE AGOSTO DE 2024 ATÉ 31 DE JULHO DE 2025, CONFORME AMPARO LEGAL NO § 4º, INCISO II DO ART. 57 DA LEI 8.666/93 E CLÁUSULA TERCEIRA DO CONTRATO ORA ADITADO.
valor global após o termo: R$ 6.280,68 · vigência até 31/07/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 103541
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 15:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 05:45
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.