Contrato federal · Contrato 00013/2019 · Comprasnet Contratos
CESSÃO DE USO, A TITULO ONEROSA, DE PARTE DE IMÓVEL DA UNÃO, JURTISDICIONADO AO CMDO DA 3ª DE, CADASTRADO SOB O NÚMERO PN RS 03-0193, PARA FUNCIONAMENTO DA CÍRCULO MILITAR DA GUARN…
BASE ADM DA GUARNICAO DE SANTA MARIA (COMANDO DO EXERCITO) contratou CÍRCULO MILITAR DA GUARNIÇÃO DE SANTA MARIA (CNPJ 88.667.555/0001-32) para: cessão de uso, a titulo onerosa, de parte de imóvel da unão, jurtisdicionado ao cmdo da 3ª de, cadastrado sob o número pn rs 03-0193, para funcionamento da círculo militar da guarnção de santa maria.. Valor global contratado: R$ 5.058,72. Vigência de 01/08/2019 a 31/07/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DO EXERCITOCNPJ 00.394.452/0001-03
- Unidade (UASG)oficial
- BASE ADM DA GUARNICAO DE SANTA MARIA 160413
- Local da unidadeoficial
- SANTA MARIA/RSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4316907
- Fornecedoroficial
- CÍRCULO MILITAR DA GUARNIÇÃO DE SANTA MARIACNPJ 88.667.555/0001-32
- Processooficial
- 64291.001229/2019-34
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00002/2019
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 7.584,00
- Valor globaloficial
- R$ 5.058,72
- Valor acumuladooficial
- R$ 21.002,40
- Assinaturaoficial
- 29/07/2019
- Publicaçãooficial
- 01/06/2021
- Vigênciaoficial
- 01/08/2019 a 31/07/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICOCONCESSÃO USO - ÁREA , IMÓVEL PÚBLICO | 1 | R$ 421,56 | R$ 5.058,72 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Encerramento 00013/2019 · Não informada
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 31/07/2025
Termo Aditivo 00001/2021 · 09/06/2021
PRORROGAR A VIGÊNCIA E REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 13/2019.
valor global após o termo: R$ 8.454,24 · vigência até 31/07/2023
Termo Aditivo 00002/2023 · 21/06/2023
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 12 (DOZE) MESES E REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 13/2019.
valor global após o termo: R$ 4.869,60 · vigência até 31/07/2024
Termo Aditivo 00003/2024 · 05/07/2024
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO TERMO DE CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 13/2019, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, EM CARÁTER EXCEPCIONAL A CONTAR DE 1º DE AGOSTO DE 2024 ATÉ 31 DE JULHO DE 2025, CONFORME AMPARO LEGAL NO § 4º, INCISO II DO ART. 57 DA LEI 8.666/93 E CLÁUSULA TERCEIRA DO CONTRATO ORA ADITADO.
valor global após o termo: R$ 5.058,72 · vigência até 31/07/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 103552
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 15:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 02:25
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.