Contrato federal · Contrato 00012/2020 · Comprasnet Contratos
CESSÃO DE USO, ONEROSA, DE ÁREA QUE SE DESTINA AO ESTABELECIMENTO DO GRÊMIO AMARANTE NO IEAV
GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS (COMANDO DA AERONAUTICA) contratou GREMIO SOCIAL RECREATIVO E CULTURAL JOSÉ ALBERTO ALBANO AMARANTE (CNPJ 57.530.040/0001-62) para: cessão de uso, onerosa, de área que se destina ao estabelecimento do grêmio amarante no ieav. Valor global contratado: R$ 32.141,40. Vigência de 16/09/2020 a 15/09/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DA AERONAUTICACNPJ 00.394.429/0001-00
- Unidade (UASG)oficial
- GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS 120016
- Local da unidadeoficial
- SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3549904
- Fornecedoroficial
- GREMIO SOCIAL RECREATIVO E CULTURAL JOSÉ ALBERTO ALBANO AMARANTECNPJ 57.530.040/0001-62
- Processooficial
- 67720.000162/2020-45
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00014/2020
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 23.773,20
- Valor globaloficial
- R$ 32.141,40
- Valor acumuladooficial
- R$ 30.071,28
- Assinaturaoficial
- 16/09/2020
- Publicaçãooficial
- 15/09/2025
- Vigênciaoficial
- 16/09/2020 a 15/09/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICOCONCESSÃO USO - ÁREA , IMÓVEL PÚBLICO | 1 | R$ 535,69 | R$ 32.141,40 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2021 · 16/09/2021
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR FINALIDADE PROMOVER O REAJUSTAMENTO DE VALOR DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE O IAEV E A EMPRESA GREMIO SOCIAL RECREATIVO E CULTURAL JOSÉ ALBERTO ALBANO AMARANTE., CUJO OBJETO É DE CESSÃO DE USO ONEROSA DE ÁREA PARA ATIVIDADES DO GRÊMIO AMARANTE., COM FUNDAMENTO…
valor global após o termo: R$ 30.483,00 · vigência até 15/09/2025
Termo de Apostilamento 00002/2022 · 16/09/2022
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR FINALIDADE PROMOVER O REAJUSTE DE VALOR DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE O IEAV E A EMPRESA GRÊMIO SOCIAL RECREATIVO E CULTURAL JOSÉ ALBERTO ALBANO AMARANTE, CUJO OBJETO É A CESSÃO DE USO ONEROSA DE ÁREA QUE SE DESTINA AO ESTABELECIMENTO DO GRÊMIO AMARANTE NO IEA…
valor global após o termo: R$ 33.121,20 · vigência até 15/09/2025
Termo de Apostilamento 00003/2023 · 30/09/2023
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR FINALIDADE PROMOVER O REAJUSTE DE VALOR DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE O IEAV E A EMPRESA GRÊMIO SOCIAL RECREATIVO E CULTURAL JOSÉ ALBERTO ALBANO AMARANTE, CUJO OBJETO É A CESSÃO DE USO ONEROSA DE ÁREA PARA ATIVIDADES DE PROMOÇÃO DE INTERCÂMBIO SOCIAL, RECREATI…
valor global após o termo: R$ 30.837,60 · vigência até 15/09/2025
Termo de Apostilamento 00004/2024 · 30/09/2024
PROMOVER O REAJUSTE DE VALOR DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO - ICEA E A MICRO EMPRESA DE GUSTI RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA, CUJO OBJETO É A CESSÃO DE USO ONEROSA DE IMÓVEL DESTINADO À EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADES DE RESTAURANTE, COM FUNDAMENTO NA VARIAÇÃO APURADA NO…
valor global após o termo: R$ 32.141,40 · vigência até 15/09/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 103591
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 03:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 15:47
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.