Contrato federal · Contrato 00005/2019 · Comprasnet Contratos
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CESSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, DE PARTE DA BENFEITORIA PERTENCENTE AO 10º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE DE MONTANHA, CADASTRADA NO EXÉRCITO SOB…
COMANDO DA 4A BDA DE INFANTARIA LEVE MONTANHA (COMANDO DO EXERCITO) contratou 05.679.554 AILTON JACINTO MENDES (CNPJ 05.679.554/0001-80) para: o objeto do presente instrumento é a cessão de uso, a título oneroso, de parte da benfeitoria pertencente ao 10º batalhão de infantaria leve de montanha, cadastrada no exército sob o código mg. 04-0060-b0105, sendo objet…. Valor global contratado: R$ 3.030,56. Vigência de 02/05/2019 a 03/05/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DO EXERCITOCNPJ 00.394.452/0001-03
- Unidade (UASG)oficial
- COMANDO DA 4A BDA DE INFANTARIA LEVE MONTANHA 160111
- Local da unidadeoficial
- JUIZ DE FORA/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3136702
- Fornecedoroficial
- 05.679.554 AILTON JACINTO MENDESCNPJ 05.679.554/0001-80
- Processooficial
- 64301.003443/2019-69
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00007/2019
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 3.226,02
- Valor globaloficial
- R$ 3.030,56
- Valor acumuladooficial
- R$ 112.974,03
- Assinaturaoficial
- 02/05/2019
- Publicaçãooficial
- 07/06/2021
- Vigênciaoficial
- 02/05/2019 a 03/05/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO | 1 | R$ 231,63 | R$ 231,63 |
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO | 1 | R$ 889,93 | R$ 889,93 |
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICOCONCESSÃO USO - ÁREA , IMÓVEL PÚBLICO | 1 | R$ 1.909,00 | R$ 1.909,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Encerramento 00005/2019 · Não informada
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 03/05/2025
Termo Aditivo 00001/2020 · 30/04/2020
Este Termo Aditivo tem a finalidade de alterar as condições pactuadas originalmente pelo Contrato nº 5/2019, prorrogando o prazo de vigência, pelo prazo de 12 (doze) meses, iniciando-se em 02 de maio de 2020 e findando-se em 02 de maio de 2021.
valor global após o termo: R$ 1.909,00 · vigência até 02/05/2021
Termo Aditivo 00005/2021 · 30/04/2021
ESTE TERMO ADITIVO TEM A FINALIDADE DE ALTERAR AS CONDIÇÕES PACTUADAS ORIGINALMENTE PELO CONTRATO Nº 5/2019, PRORROGANDO O PRAZO DE VIGÊNCIA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, INICIANDO-SE EM 02 DE MAIO DE 2021 E FINDANDO-SE EM 02 DE MAIO DE 2022.
valor global após o termo: R$ 1.909,00 · vigência até 02/05/2022
Termo de Apostilamento 00006/2021 · 29/06/2021
REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO Nº 5/2019 PELA VARIAÇÃO DO ÍNDICE GERAL DE PREÇOS DE MERCADO (IGP/M) DA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS, NO PERÍODO CONSIDERADO DE 02/05/2020 A 02/05/2021.
valor global após o termo: R$ 1.909,00 · vigência até 02/05/2022
Termo Aditivo 00009/2022 · 02/05/2022
ALTERAR AS CONDIÇÕES PACTUADAS ORIGINALMENTE PELO CONTRATO Nº 5/2019, PRORROGANDO O PRAZO DE VIGÊNCIA POR 12 (DOZE) MESES, INICIANDO-SE EM 03 DE MAIO DE 2022 E FINDANDO-SE EM 03 DE MAIO DE 2023.
valor global após o termo: R$ 1.909,00 · vigência até 02/05/2023
Termo de Apostilamento 00011/2022 · 18/07/2022
REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO N° 5/2019, PELA VARIAÇÃO APURADA DO ÍNDICE GERAL DE PREÇOS DE MERCADO (IGP/M) DA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS, NO PERÍODO CONSIDERADO DE 05/2021 A 05/2022.
valor global após o termo: R$ 3.226,02 · vigência até 02/05/2020
Termo Aditivo 00003/2023 · 02/05/2023
RENOVAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 12 (DOZE) MESES.
valor global após o termo: R$ 3.226,02 · vigência até 02/05/2024
Termo de Apostilamento 00010/2023 · 05/09/2023
REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO N° 5/2019, PELA VARIAÇÃO APURADA DO ÍNDICE GERAL DE PREÇOS DE MERCADO (IGP/M) DA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS, NO PERÍODO CONSIDERADO DE 05/2022 A 05/2023.
valor global após o termo: R$ 3.097,97 · vigência até 02/05/2024
Termo Aditivo 00007/2024 · 29/04/2024
PRORROGAR EXCEPCIONALMENTE O CONTRATO DE CESSÃO DE USO ONEROSO Nº 05/2019 PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
valor global após o termo: R$ 3.097,97 · vigência até 03/05/2025
Termo de Apostilamento 00006/2024 · 19/08/2024
REAJUSTE PELO INDICE IGP/M
valor global após o termo: R$ 3.030,56 · vigência até 03/05/2025
Termo de Rescisão 00005/2019 · 03/05/2025
TÉRMINO DE CONTRATO
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 03/05/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 103878
- Lido da fonte em
- 14/10/2026, 20:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 05:44
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.