Contrato federal · Concessão 00003/2019 · Comprasnet Contratos
CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE BEM PÚBLICO, A TÍTULO ONEROSO, DE ESPAÇO FÍSICO, PARA EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUM DE CANTINA ESCOLAR E FORNECIMENTO DE R…
INSTITUTO FED DO AMAPA - SANTANA (INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAPA) contratou E. L. CORREA LTDA (CNPJ 15.284.363/0001-73) para: concessão administrativa de uso de bem público, a título oneroso, de espaço físico, para empresa especializada na prestação de serviços comum de cantina escolar e fornecimento de refeições para o ifap campus santana. Valor global contratado: R$ 4,55. Vigência de 09/05/2019 a 09/05/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAPACNPJ 10.820.882/0001-95
- Unidade (UASG)oficial
- INSTITUTO FED DO AMAPA - SANTANA 155592
- Local da unidadeoficial
- MACAPÁ/APpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1600303
- Fornecedoroficial
- E. L. CORREA LTDACNPJ 15.284.363/0001-73
- Processooficial
- 23228.000116/2019-06
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00002/2019
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 4,55
- Valor globaloficial
- R$ 4,55
- Valor acumuladooficial
- R$ 122,85
- Assinaturaoficial
- 09/05/2019
- Publicaçãooficial
- 08/07/2019
- Vigênciaoficial
- 09/05/2019 a 09/05/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CANTINA / BAR / LANCHONETE / REFEIÇÃO RÁPIDA / RESTAURANTE | 1 | R$ 3,35 | R$ 3,35 |
| CANTINA / BAR / LANCHONETE / REFEIÇÃO RÁPIDA / RESTAURANTE | 1 | R$ 1,20 | R$ 1,20 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Concessão 00003/2019 · 09/05/2019
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00003/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23228.000116/2019-06
valor global após o termo: R$ 4,55 · vigência até 09/05/2020
Termo Aditivo 00001/2020 · 06/05/2020
CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE BEM PÚBLICO, A TÍTULO ONEROSO, DE ESPAÇO FÍSICO, PARA EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUM DE CANTINA ESCOLAR E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PARA O IFAP CAMPUS SANTANA
valor global após o termo: R$ 4,55 · vigência até 09/05/2021
Termo Aditivo 00002/2021 · 09/05/2021
CONCESSÃO DE USO DE BEM PUBLICO, A TITULO ONEROSO, DE ESPAÇO FÍSICO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CANTINA E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DO CAMPUS SANTANACONCESSÃO DE USO DE BEM PUBLICO, A TITULO ONEROSO, DE ESPAÇO FÍSICO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CANTINA E FORNECIMENTO…
valor global após o termo: R$ 4,55 · vigência até 09/05/2021
Termo Aditivo 00003/2022 · 03/05/2022
CONCESSÃO DE USO DE BEM PUBLICO, A TITULO ONEROSO, DE ESPAÇO FÍSICO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CANTINA E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DO CAMPUS SANTANA
valor global após o termo: R$ 4,55 · vigência até 09/05/2023
Termo Aditivo 00004/2023 · 27/04/2023
CONCESSÃO DE USO DE BEM PUBLICO, A TÍTULO ONEROSO, DE ESPAÇO FÍSICO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CANTINA E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DO CAMPUS SANTANA
valor global após o termo: R$ 4,55 · vigência até 09/05/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 104409
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 12:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 23:15
- Itens e empenhos consultados em
- 13/10/2026, 20:56
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.