Contrato federal · Contrato 00006/2021 · Comprasnet Contratos

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO AERONÁUTICA, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.

Name: Contrato 00006/2021 — MINISTERIO DA FAZENDA
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 9A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou HELISUL TAXI AEREO LTDA (CNPJ 75.543.611/0001-85) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de manutenção aeronáutica, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Valor global contratado: R$ 4.749.936,00. Vigência de 10/06/2021 a 10/06/2027 — vigente hoje.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗

Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 9A RF 170156
Local da unidadeoficial: CURITIBA/PRpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4106902
Fornecedoroficial: HELISUL TAXI AEREO LTDACNPJ 75.543.611/0001-85
Processooficial: 10905.720107/2019-56
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00001/2021
Amparo legaloficial: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 3.502.836,81
Valor globaloficial: R$ 4.749.936,00
Valor acumuladooficial: R$ 306.322.992,01
Assinaturaoficial: 10/06/2021
Publicaçãooficial: 14/06/2021
Vigênciaoficial: 10/06/2021 a 10/06/2027
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
MANUTENÇÃO AERONAVE - AVIÃO / HELICÓPTERO / ULTRALEVE	1	R$ 4.749.936,00	R$ 4.749.936,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 18.540.909,05
A liquidarcalculado: R$ 4.081.633,16
Liquidadocalculado: R$ 5.701,48
Pagocalculado: R$ 10.953.208,39

Soma, campo a campo, dos 12 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2021NE000497 · 29/07/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 801.796,88 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000405 · 08/08/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000393 · 20/06/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.139.442,96 · a liquidar R$ 2.484.676,36 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.654.766,60
2023NE000466 · 24/08/2023339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 175.088,41 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 175.088,41
2022NE000517 · 15/06/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 350.296,86 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.592,04
2022NE000689 · 12/12/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 923.915,15 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000055 · 02/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.818.565,43 · a liquidar R$ 1.341.450,17 · liquidado R$ 1.845,22 · pago R$ 1.475.270,04
2021NE000636 · 08/12/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000196 · 13/03/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.395.219,76 · a liquidar R$ 255.444,00 · liquidado R$ 3.856,26 · pago R$ 3.135.919,50
2021NE000427 · 25/05/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.535.021,59 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.103.072,42
2026NE000034 · 26/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.902.745,10 · a liquidar R$ 22,76 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.902.722,34
2026NE000045 · 27/01/2026339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 1.498.816,91 · a liquidar R$ 39,87 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.498.777,04

Faturas

1535 · emitida 02/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 13.560,25
1556 · emitida 07/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 136.171,80
53805 · emitida 28/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.728,53
53806 · emitida 28/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 83.248,68
1508 · emitida 28/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 569,52
1417 · emitida 11/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 29.330,28
53497 · emitida 11/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.139,58
1412 · emitida 11/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.681,84
1413 · emitida 11/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.062,50
1414 · emitida 11/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.230,63
1415 · emitida 11/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.278,08
1416 · emitida 11/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 284,76
1381 · emitida 03/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.016,77
1364 · emitida 01/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 13.560,25
1376 · emitida 02/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 120.602,92
1259 · emitida 13/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.581,25
52880 · emitida 13/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 85.015,12
52878 · emitida 13/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 31.951,63
52883 · emitida 13/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.410,42
1256 · emitida 13/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 810,00
1255 · emitida 13/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 140,50
1257 · emitida 13/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 547,34
1258 · emitida 13/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 93.401,28
52408 · emitida 22/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 302,29
1142 · emitida 22/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 284,76
1143 · emitida 22/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 29.875,00
1214 · emitida 03/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 13.560,25
1233 · emitida 06/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 39.338,19
52404 · emitida 22/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.087,50
52406 · emitida 22/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 93.950,00
52407 · emitida 22/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 15.723,82
1141 · emitida 21/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.688,52
52409 · emitida 22/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.231,51
52413 · emitida 22/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.653,39
994 · emitida 26/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.178,20
993 · emitida 26/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.722,75
995 · emitida 26/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.722,75
996 · emitida 26/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 29.133,44
997 · emitida 26/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 12.437,50
991 · emitida 26/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.125,68
51931 · emitida 26/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 952,68
992 · emitida 26/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.356,42
51927 · emitida 26/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 322,04
1030 · emitida 01/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 64.060,34
1025 · emitida 01/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 13.560,25
999 · emitida 26/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.081,25
998 · emitida 26/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 543,95
886 · emitida 09/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 134.252,16
843 · emitida 02/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 13.253,25
50982 · emitida 06/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 110.547,55

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2022 · 06/06/2022
O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de 10/06/2022 a 10/06/2023.
valor global após o termo: R$ 3.502.836,81 · vigência até 10/06/2023
Termo Aditivo 00002/2023 · 06/06/2023
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 11/06/2023 A 10/06/2024.
valor global após o termo: R$ 3.502.836,81 · vigência até 10/06/2024
Termo de Apostilamento 00001/2023 · 28/07/2023
1º ALTERA-SE DE R$ 291.903,07 PARA R$ 343.403,19 (TREZENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL, QUATROCENTOS E TRÊS REAIS E DEZENOVE CENTAVOS) O VALOR MENSAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO, IMPLICANDO EM UM REAJUSTE GLOBAL DE 17,64%, REFERENTE A VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO — IPCA/IBGE NO P…
valor global após o termo: R$ 4.120.838,24 · vigência até 10/06/2024
Termo Aditivo 00003/2024 · 05/06/2024
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 11/06/2024 A 10/06/2025.
valor global após o termo: R$ 4.120.838,24 · vigência até 10/06/2025
Termo de Apostilamento 00002/2024 · 02/07/2024
ALTERA-SE DE R$ 343.403,19 PARA R$ 357.706,03 (TREZENTOS E CINQUENTA E SETE MIL, SETECENTOS E SEIS REAIS E TRÊS CENTAVOS) O VALOR MENSAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO, IMPLICANDO EM UM REAJUSTE GLOBAL DE 4,1649%, REFERENTE A VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO — IPCA/IBGE NO PERÍODO…
valor global após o termo: R$ 4.292.472,41 · vigência até 10/06/2025
Termo Aditivo 00004/2025 · 29/05/2025
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 11/06/2025 A 10/06/2026.
valor global após o termo: R$ 4.292.472,41 · vigência até 10/06/2026
Termo de Apostilamento 00003/2025 · 22/07/2025
1º ALTERA-SE DE R$ 357.706,03 PARA R$ 378.467,68 (TREZENTOS E SETENTA E OITO MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS) O VALOR MENSAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO, IMPLICANDO EM UM REAJUSTE GLOBAL DE 5,804110%, REFERENTE A VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AM…
valor global após o termo: R$ 4.541.612,23 · vigência até 10/06/2026
Termo de Apostilamento 00004/2026 · 30/04/2026
ALTERA-SE DE R$ 357.706,03 PARA R$ 395.828,00 (TREZENTOS E NOVENTA E CINCO MIL, OITOCENTOS E VINTE E OITO REAIS) O VALOR MENSAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO, IMPLICANDO EM UM REAJUSTE GLOBAL DE 4,587%, REFERENTE A VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO — IPCA/IBGE NO PERÍODO DE MAIO DE…
valor global após o termo: R$ 4.749.936,00 · vigência até 10/06/2026
Termo Aditivo 00005/2026 · 08/06/2026
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 11/06/2026 A 10/06/2027.
valor global após o termo: R$ 4.749.936,00 · vigência até 10/06/2027

FornecedorHELISUL TAXI AEREO LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em PRVer o mercado de Paraná →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 104619
Lido da fonte em: 15/10/2026, 16:16
Última mudança no registro: 03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 17:23

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.