Contrato federal · Contrato 00013/2019 · Comprasnet Contratos
ELABORAÇÃO DE PROJETOS DOS SISTEMAS DEPREVENÇÃO, DETECÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO DOS IMÓVEIS PERTENCENTES AO MJSP.
COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA E CONTRATOS/MJ (MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA) contratou OLIVEIRA ARAUJO ENGENHARIA LTDA (CNPJ 17.030.652/0001-71) para: elaboração de projetos dos sistemas deprevenção, detecção e combate a incêndio dos imóveis pertencentes ao mjsp.. Valor global contratado: R$ 268.010,32. Vigência de 27/05/2019 a 31/12/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICACNPJ 00.394.494/0001-36
- Unidade (UASG)oficial
- COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA E CONTRATOS/MJ 200005
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- OLIVEIRA ARAUJO ENGENHARIA LTDACNPJ 17.030.652/0001-71
- Processooficial
- 08004.000382/2017-08
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00003/2019
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 248.065,83
- Valor globaloficial
- R$ 268.010,32
- Valor acumuladooficial
- R$ 3.948.381,07
- Assinaturaoficial
- 22/05/2019
- Publicaçãooficial
- 27/05/2019
- Vigênciaoficial
- 27/05/2019 a 31/12/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ELABORAÇÃO / ANÁLISE PROJETO - ENGENHARIA | 1 | R$ 40.406,96 | R$ 40.406,96 |
| ELABORAÇÃO / ANÁLISE PROJETO - ENGENHARIA | 1 | R$ 8.556,77 | R$ 8.556,77 |
| ELABORAÇÃO / ANÁLISE PROJETO - ENGENHARIA | 1 | R$ 24.108,91 | R$ 24.108,91 |
| ELABORAÇÃO / ANÁLISE PROJETO - ENGENHARIA | 1 | R$ 44.661,68 | R$ 44.661,68 |
| ELABORAÇÃO / ANÁLISE PROJETO - ENGENHARIA | 1 | R$ 36.176,11 | R$ 36.176,11 |
| ELABORAÇÃO / ANÁLISE PROJETO - ENGENHARIA | 1 | R$ 26.430,65 | R$ 26.430,65 |
| ELABORAÇÃO / ANÁLISE PROJETO - ENGENHARIA | 1 | R$ 22.298,69 | R$ 22.298,69 |
| ELABORAÇÃO / ANÁLISE PROJETO - ENGENHARIA | 1 | R$ 22.202,38 | R$ 22.202,38 |
| ELABORAÇÃO / ANÁLISE PROJETO - ENGENHARIA | 1 | R$ 43.168,17 | R$ 43.168,17 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 103.335,36
- A liquidarcalculado
- R$ 997,07
- Liquidadocalculado
- R$ 9.670,97
- Pagocalculado
- R$ 92.667,32
Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000091 · 16/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 103.335,36 · a liquidar R$ 997,07 · liquidado R$ 9.670,97 · pago R$ 92.667,32
- 2019NE800411 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- 1341 · emitida 26/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 102.338,29
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Encerramento 00013/2019 · Não informada
No momento da elaboração dos artefatos da Licitação deste tipo de objeto é imprescindível que ocorra reuniões com os órgãos de aprovação que não sofrerem gerência do Ministério com o objetivo de subsidiar melhor os prazos necessários para aprovação de cada etapa.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 31/12/2024
Termo Aditivo 00001/2020 · 09/10/2020
ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E A PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR UM PERÍODO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS.
valor global após o termo: R$ 248.065,83 · vigência até 27/04/2021
Termo Aditivo 00002/2021 · 23/04/2021
PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 13/2019, POR MAIS 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS, A CONTAR DE 28 DE ABRIL DE 2021 A 27 DE ABRIL DE 2022, COM FUNDAMENTO NO ART. 57, § 1º, INCISO II, DA LEI N.º 8.666/93.
valor global após o termo: R$ 248.065,83 · vigência até 27/04/2022
Termo Aditivo 00003/2022 · 13/04/2022
PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 13/2019, POR MAIS 360 (TREZENTOS E SESSENTA) DIAS, A CONTAR DE 28 DE ABRIL DE 2022 A 22 DE ABRIL DE 2023, COM FUNDAMENTO NO ART. 57, § 1º, INCISOS I E V, DA LEI N.º 8.666/93.
valor global após o termo: R$ 248.065,83 · vigência até 22/04/2023
Termo Aditivo 00004/2023 · 19/04/2023
PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 13/2019, POR MAIS 360 (TREZENTOS E SESSENTA) DIAS, COM FUNDAMENTO NO ART. 57, § 1º, DA LEI N.º 8.666/93.
valor global após o termo: R$ 248.065,83 · vigência até 16/04/2024
Termo de Apostilamento 00001/2023 · 15/05/2023
REAJUSTAR EM 8,04% O VALOR DO CONTRATO, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE A ITEM 16 - REAJUSTE DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL PE Nº 03/2019, CONFORME O ÍNDICE NACIONAL DE CUSTO DA CONSTRUÇÃO - INCC
valor global após o termo: R$ 268.010,32 · vigência até 16/04/2024
Termo Aditivo 00005/2024 · 02/04/2024
Termo Aditivo tem por finalidade a prorrogação do período de vigência do Contrato nº 13/2019 que tem por objeto a elaboração de projetos dos sistemas de prevenção, detecção e combate a incêndio dos imóveis pertencentes ao Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJ: Ed. Sede, Anexo I e Anexo II,…
valor global após o termo: R$ 268.010,32 · vigência até 31/12/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 1047
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 19:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 20:16
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.