Contrato federal · Contrato 00035/2019 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS DE JORNAIS E REVISTAS (VERSÕES DIGITAIS COM ACESSO IRRESTRITO) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO MJSP.

Name: Contrato 00035/2019 — MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA E CONTRATOS/MJ (MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA) contratou FACHINELI COMUNICACAO LTDA (CNPJ 08.804.362/0001-47) para: contratação de empresa especializada no fornecimento de assinaturas eletrônicas de jornais e revistas (versões digitais com acesso irrestrito) para suprir as necessidades do mjsp.. Valor global contratado: R$ 34.196,37. Vigência de 01/11/2019 a 01/11/2024 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICACNPJ 00.394.494/0001-36
Unidade (UASG)oficial: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA E CONTRATOS/MJ 200005
Local da unidadeoficial: BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial: FACHINELI COMUNICACAO LTDACNPJ 08.804.362/0001-47
Processooficial: 08001.001328/2019-63
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00016/2019
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 30.899,40
Valor globaloficial: R$ 34.196,37
Valor acumuladooficial: R$ 1.021.485,96
Assinaturaoficial: 10/10/2019
Publicaçãooficial: 14/10/2019
Vigênciaoficial: 01/11/2019 a 01/11/2024
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
COMUNICAÇÃO - ASSINATURA / VALOR ADICIONADO	12	R$ 266,34	R$ 3.196,06
COMUNICAÇÃO - ASSINATURA / VALOR ADICIONADO	12	R$ 193,44	R$ 2.321,28
COMUNICAÇÃO - ASSINATURA / VALOR ADICIONADO	12	R$ 174,31	R$ 2.091,66
COMUNICAÇÃO - ASSINATURA / VALOR ADICIONADO	12	R$ 271,14	R$ 3.253,70
COMUNICAÇÃO - ASSINATURA / VALOR ADICIONADO	12	R$ 359,46	R$ 4.313,47
COMUNICAÇÃO - ASSINATURA / VALOR ADICIONADO	12	R$ 368,75	R$ 4.425,03
COMUNICAÇÃO - ASSINATURA / VALOR ADICIONADO	12	R$ 442,35	R$ 5.308,18
COMUNICAÇÃO - ASSINATURA / VALOR ADICIONADO	12	R$ 359,46	R$ 4.313,47
COMUNICAÇÃO - ASSINATURA / VALOR ADICIONADO	12	R$ 414,46	R$ 4.973,51

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 159.294,26
A liquidarcalculado: R$ 6.019,37
Liquidadocalculado: R$ 2.858,67
Pagocalculado: R$ 144.931,94

Soma, campo a campo, dos 7 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2022NE000042 · 04/02/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 34.796,37 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 31.887,04
2023NE000085 · 10/02/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 34.196,40 · a liquidar R$ 2.849,73 · liquidado R$ 2.580,40 · pago R$ 28.766,27
2024NE000123 · 22/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 28.502,69 · a liquidar R$ 594,69 · liquidado R$ 278,27 · pago R$ 27.629,73
2019NE800678 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800143 · 10/02/2020339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 30.899,40 · a liquidar R$ 2.574,95 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 28.324,45
2020NE800110 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE000027 · 08/02/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 30.899,40 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 28.324,45

Faturas

2004 · emitida 06/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 94,99
1790 · emitida 01/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 2.849,67
1592 · emitida 02/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 2.849,67
1440 · emitida 11/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 2.849,70
1246 · emitida 01/08/2024 · Siafi ApropriadoR$ 2.849,70
1069 · emitida 01/07/2024 · Siafi ApropriadoR$ 2.849,70
913 · emitida 04/06/2024 · Siafi ApropriadoR$ 2.849,70
747 · emitida 06/05/2024 · Siafi ApropriadoR$ 2.849,70
569 · emitida 03/04/2024 · Siafi ApropriadoR$ 2.849,70
397 · emitida 04/03/2024 · Siafi ApropriadoR$ 2.849,70
396 · emitida 04/03/2024 · Siafi ApropriadoR$ 2.849,70
88 · emitida 04/01/2024 · Siafi ApropriadoR$ 2.849,70

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Encerramento 00035/2019 · Não informada
O valor executado e valor pago foram considerados os mesmos, conforme orientado pela Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 01/11/2024
Termo Aditivo 00001/2020 · 25/09/2020
PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 35/2019, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DO DIA 02 DE NOVEMBRO DE 2020 ATÉ O DIA 1º DE NOVEMBRO DE 2021.
valor global após o termo: R$ 30.899,40 · vigência até 01/11/2021
Termo Aditivo 00002/2021 · 27/09/2021
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 35/2019, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DO DIA 2 DE NOVEMBRO DE 2021 ATÉ O DIA 1º DE NOVEMBRO DE 2022, COM FUNDAMENTO NO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666/93.
valor global após o termo: R$ 30.899,40 · vigência até 01/11/2022
Termo de Apostilamento 00002/2022 · 20/07/2022
REAJUSTAR EM 10,67% O VALOR DO CONTRATO Nº 35/2019 COM A EMPRESA FACHINELI COMUNICAÇÕES LTDA, PROCESSO N° 08001.001328/2019-63, RESULTANDO NO VALOR TOTAL DE R$ 34.196,37 (TRINTA E QUATRO MIL, CENTO E NOVENTA E SEIS REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS)
valor global após o termo: R$ 34.196,37 · vigência até 01/11/2022
Termo Aditivo 00003/2022 · 21/10/2022
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 35/2019, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DO DIA 2 DE NOVEMBRO DE 2022 ATÉ O DIA 1º DE NOVEMBRO DE 2023, COM FUNDAMENTO NO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666/93.
valor global após o termo: R$ 34.196,37 · vigência até 01/11/2023
Termo Aditivo 00004/2023 · 14/09/2023
O presente Termo Aditivo tem por finalidade a prorrogação do período de vigência do Contrato nº 35/2019, que tem por objeto o fornecimento de assinaturas eletrônicas de jornais e revistas (versões digitais com acesso irrestrito) para suprir as necessidades do Ministério da Justiça e Segurança Públic…
valor global após o termo: R$ 34.196,37 · vigência até 01/11/2024

FornecedorFACHINELI COMUNICACAO LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em DFVer o mercado de Distrito Federal →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 1048
Lido da fonte em: 14/10/2026, 23:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 02:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 05:55

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