Contrato federal · Contrato 00076/2020 · Comprasnet Contratos
PRODUÇÃO E O FORNECIMENTO DOS EQUIPAMENTOS E MATERIAIS E A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E PRAZOS CONSTANTES DO EDITAL DE LICITAÇÃO-TSE Nº 43/2019 E…
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE (JUSTICA ELEITORAL) contratou POSITIVO TECNOLOGIA S.A. (CNPJ 81.243.735/0001-48) para: produção e o fornecimento dos equipamentos e materiais e a prestação dos serviços, conforme especificações, quantidades e prazos constantes do edital de licitação-tse nº 43/2019 e seus anexos, e proposta da contratada. Valor global contratado: R$ 14.656.816,05. Vigência de 03/11/2020 a 01/06/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA ELEITORAL
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE 070001
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- POSITIVO TECNOLOGIA S.A.CNPJ 81.243.735/0001-48
- Processooficial
- 2020.00.000009075-6
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00043/2019
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 241.044.597,74
- Valor globaloficial
- R$ 14.656.816,05
- Valor acumuladooficial
- R$ 20.035.532.052,51
- Assinaturaoficial
- 29/10/2020
- Publicaçãooficial
- 03/11/2020
- Vigênciaoficial
- 03/11/2020 a 01/06/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SERVIÇO DE VISTORIA / VALIDAÇÃO / CERTIFICAÇÃOSERVIÇO DE VISTORIA , VALIDAÇÃO , CERTIFICAÇÃO | 0 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| DOCUMENTAÇÃO DE SOFTWARE | 0 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| DESENVOLVIMENTO DE NOVO SOFTWARE - OUTRAS LINGUAGENS | 0 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| ESTUDOS E PROJETOS DE MODELO REDUZIDO | 0 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| INFORMATICA - ESTUDO E PROJETO DE INSTALACOES FISICAS | 0 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| PEÇA , ACESSÓRIO - FIBRA ÓPTICAPEÇA | 69.513 | R$ 210,85 | R$ 14.656.816,05 |
| REDE INFORMÁTICA - PEÇA / ACESSÓRIO | 0 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| REDE INFORMÁTICA - PEÇA / ACESSÓRIO | 0 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| DESENVOLVIMENTO DE NOVO SOFTWARE - OUTRAS LINGUAGENS | 0 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| DESENVOLVIMENTO DE NOVO SOFTWARE - OUTRAS LINGUAGENS | 0 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| DESENVOLVIMENTO DE NOVO SOFTWARE - OUTRAS LINGUAGENS | 0 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| DESENHO , PRODUÇÃO - MULTIMÍDIA | 0 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| DESENHO , PRODUÇÃO - MULTIMÍDIA | 0 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| MODELO | 0 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 000028061 - DESCRIÇÃO NÃO INFORMADA PELO SERVIÇO.MATERIAL PARA EMBALAGEM | 0 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| TRANSPORTE AÉREO - CARGAS / ENCOMENDAS | 0 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| COMPONENTE | 0 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 307.331.860,36
- A liquidarcalculado
- R$ 242.358.780,22
- Liquidadocalculado
- R$ 496.872,71
- Pagocalculado
- R$ 6.837.021,85
Soma, campo a campo, dos 11 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2021NE000354 · 07/04/2021339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 621.734,88 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 274.501,84 · pago R$ 0,00
- 2020NE001492 · 13/10/2020339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 2.487.119,82 · a liquidar R$ 2.487.119,82 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE001371 · 24/09/2020449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 8.495.304,39 · a liquidar R$ 8.495.304,39 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE001373 · 24/09/2020339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 254.782,69 · a liquidar R$ 254.782,69 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE001375 · 24/09/2020339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 257.050,87 · a liquidar R$ 257.050,87 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE001491 · 13/10/2020449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTEempenhado R$ 228.822.581,70 · a liquidar R$ 228.822.581,70 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE001493 · 13/10/2020339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 363.150,27 · a liquidar R$ 363.150,27 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE000352 · 07/04/2021449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTEempenhado R$ 57.202.559,40 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE000353 · 07/04/2021339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE000355 · 07/04/2021339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 89.393,14 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000297 · 19/03/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 8.738.183,20 · a liquidar R$ 1.678.790,48 · liquidado R$ 222.370,87 · pago R$ 6.837.021,85
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2021 · 14/04/2021
acrescentar em 25% (vinte e cinco ponto percentuais) todos os quantitativos originais do Contrato
valor global após o termo: R$ 298.958.285,16 · vigência até 03/11/2023
Termo Aditivo 00002/2021 · 03/09/2021
PRORROGAR DE 06/06/2021 PARA 06/09/2021 O PRAZO PARA ENTREGA DA VERSÃO FINAL DO SOFTWARE BÁSICO (SWB.4), PREVISTA NO ITEM 23 DA TABELA F-10, DO ITEM 135, DA SUBALÍNEA F.30 - CRONOGRAMA DE EVENTOS - DO ANEXO I - DESCRIÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS – UE2020 - DO EDITAL DE LICITAÇÃO-TSE Nº 43/2019 (DOCUME…
valor global após o termo: R$ 298.958.285,16 · vigência até 03/11/2023
Termo Aditivo 00003/2021 · 16/11/2021
CONSIGNAR NO CONTRATO-TSE Nº 76/2020 A DECLARAÇÃO DE COMPROMISSO APRESENTADA PELA EMPRESA POSITIVO TECNOLOGIA S.A, NA QUAL SE COMPROMETE COM A EXTENSÃO DE GARANTIA PARA O DISPLAY LCD 7" (SETE POLEGADAS) COLOR TFT-LCD, MARCA AUO, MODELO G070VAN01.1, UTILIZADO NO TERMINAL DO MESÁRIO, PELO PRAZO TOTAL…
valor global após o termo: R$ 298.958.285,16 · vigência até 03/11/2023
Termo Aditivo 00004/2021 · 31/12/2021
PRORROGAR DE 31/08/2020 PARA 31/07/2022 O PRAZO PARA ENTREGA DO LOTE FINAL DAS UE2020, PREVISTO NO ITEM 33 DA TABELA F-10, DO ITEM 135, DA SUBALÍNEA F.30 - CRONOGRAMA DE EVENTOS - DO ANEXO I - DESCRIÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS – UE2020 - DO EDITAL DE LICITAÇÃO-TSE Nº 43/2019 (DOCUMENTO SEI Nº 1102060…
valor global após o termo: R$ 298.958.285,16 · vigência até 03/11/2023
Termo Aditivo 00005/2022 · 01/11/2022
O presente termo aditivo tem por escopo suprimir o item H (Treinamento - kits de desenvolvimento de firmwares) do Contrato-TSE nº 76/2020.
valor global após o termo: R$ 298.958.285,16 · vigência até 03/11/2023
Termo de Apostilamento 00001/2022 · 02/12/2022
VERIFICADO QUE NO CÁLCULO DO VALOR CONTRATUAL, CONSTANTE DA CLÁUSULA SEGUNDA DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO-TSE Nº 76/2020, NÃO FOI CONSIDERADO O ACRÉSCIMO DOS QUANTITATIVOS OCORRIDO NO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO-TSE Nº 76/2020, EFETUA-SE POR ESTE INSTRUMENTO A NECESSÁRIA RETIFICAÇÃO.
valor global após o termo: R$ 298.593.677,16 · vigência até 03/11/2023
Termo Aditivo 00006/2022 · 26/12/2022
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REVISAR PARA R$ 4.746,33 (QUATRO MIL SETECENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS) O VALOR UNITÁRIO DO ITEM A1 - SERVIÇOS E COMPONENTES DE PRODUÇÃO CONSTANTE DA PLANILHA DE PREÇOS GERAIS DO ITEM 2 DA CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO-TSE Nº 76/2020, C…
valor global após o termo: R$ 353.844.694,95 · vigência até 03/11/2023
Termo de Apostilamento 00002/2023 · 03/07/2023
O PRESENTE TERMO TEM POR ESCOPO REGISTRAR QUE A DATA DE EMISSÃO DO ÚLTIMO TERMO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO DO LOTE DE UE2020 OCORREU EM 1º/06/2022, FAZENDO COM QUE A VIGÊNCIA CONTRATUAL E DA GARANTIA TÉCNICA DA UE2020, SOFTWARE BÁSICO E FIRMWARE, PASSE A SER ATÉ O DIA 1º/06/2025, CONSIDERANDO OS DISP…
valor global após o termo: R$ 353.844.694,95 · vigência até 03/11/2023
Termo Aditivo 00007/2023 · 06/07/2023
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO RETIFICAR PARA R$4.851,53 (QUATRO MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS) E R$ 337.244.404,89 (TREZENTOS E TRINTA E SETE MILHÕES, DUZENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E QUATRO REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS) OS VALORES UN…
valor global após o termo: R$ 361.157.462,55 · vigência até 01/06/2025
Termo Aditivo 00008/2025 · 16/05/2025
PRORROGAR OS SERVIÇOS DE GARANTIA TÉCNICA, A PARTIR DE 2.6.2025, POR MEIO DA CONTRATAÇÃO DA GARANTIA ESTENDIDA PREVISTA NO CAPÍTULO B.2 DO ANEXO V – GARANTIA E MANUTENÇÃO – DO EDITAL DE LICITAÇÃO-TSE Nº 43/2019 (1102060) PARA 69.513 (SESSENTA E NOVE MIL, QUINHENTAS E TREZE) URNAS ELETRÔNICAS, MODELO…
valor global após o termo: R$ 14.118.785,43 · vigência até 01/06/2026
Termo Aditivo 00009/2026 · 28/05/2026
I - RETIFICAR A CLÁUSULA SEXTA DO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO-TSE N.º 76/2020, COM O FITO DE CONSTAR COMO DATA-BASE PARA O REAJUSTE O MÊS DE MARÇO; II - REAJUSTAR EM 3,81%, A PARTIR DE 1º.3.2026, O VALOR UNITÁRIO DO ITEM GARANTIA ESTENDIDA (POR URNA) DO CONTRATO, COM BASE NO IPCA/IBGE ACUMULADO NO…
valor global após o termo: R$ 14.656.816,05 · vigência até 01/06/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 104812
- Lido da fonte em
- 14/10/2026, 04:20
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 14/10/2026, 21:28
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.