Contrato federal · Contrato 00021/2018 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO-STFC, SERVIÇO MÓVEL PESSOAL-SMP NAS MODALIDADES LONGA DISTÂNCIA NACIONAL-LDN E LONGA DISTÂNCIA INTERNACIONAL-LDI, DE FORMA CONTÍNUA.
COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA E CONTRATOS/MJ (MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA) contratou TELEFONICA BRASIL S.A. (CNPJ 02.558.157/0001-62) para: prestação de serviço telefônico fixo comutado-stfc, serviço móvel pessoal-smp nas modalidades longa distância nacional-ldn e longa distância internacional-ldi, de forma contínua.. Valor global contratado: R$ 1.309.286,42. Vigência de 14/11/2018 a 16/04/2022 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICACNPJ 00.394.494/0001-36
- Unidade (UASG)oficial
- COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA E CONTRATOS/MJ 200005
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ 02.558.157/0001-62
- Processooficial
- 08006.001372/2018-42
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00001/2018
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 48.189.192,70
- Valor globaloficial
- R$ 1.309.286,42
- Valor acumuladooficial
- R$ 48.189.192,70
- Assinaturaoficial
- 14/11/2018
- Publicaçãooficial
- 20/11/2018
- Vigênciaoficial
- 14/11/2018 a 16/04/2022
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CHAMADAS INTERNACIONAIS (LDI-STFC/SMP-FM/M) - DESTINO MÓVEL | 102.864 | R$ 0,55 | R$ 56.575,20 |
| CHAMADAS INTERNACIONAIS (LDI-STFC/SMP-FM/M) - DESTINO MÓVEL | 103.968 | R$ 0,55 | R$ 57.182,40 |
| CHAMADAS INTERNACIONAIS (LDI-STFC/SMP-FM/M) - DESTINO MÓVEL | 105.048 | R$ 0,55 | R$ 57.776,40 |
| CHAMADAS INTERNACIONAIS (LDI-STFC/SMP-FM/M) - DESTINO MÓVEL | 105.456 | R$ 0,55 | R$ 58.000,80 |
| CHAMADAS INTERNACIONAIS (LDI-STFC/SMP-FM/F) - DESTINO FIXO | 4.056 | R$ 0,55 | R$ 2.230,80 |
| CHAMADAS INTERNACIONAIS (LDI-STFC/SMP-FM/F) - DESTINO FIXO | 5.160 | R$ 0,55 | R$ 2.838,00 |
| CHAMADAS INTERNACIONAIS (LDI-STFC/SMP-FM/F) - DESTINO FIXO | 6.264 | R$ 0,55 | R$ 3.445,20 |
| CHAMADAS INTERNACIONAIS (LDI-STFC/SMP-FM/F) - DESTINO FIXO | 7.680 | R$ 0,55 | R$ 4.224,00 |
| CHAMADAS NACIONAIS MÓVEL-MÓVEL EXTRAOPERADORA SMP-LDN-MM-EO(VC2 E VC3) | 459.960 | R$ 0,08 | R$ 36.796,80 |
| CHAMADAS NACIONAIS MÓVEL-MÓVEL INTRAOPERADORA SMP-LDN-MM-IO(VC2 E VC3) | 216.000 | R$ 0,04 | R$ 8.640,00 |
| CHAMADAS NACIONAIS MÓVEL-FIXO SMP-LDM-MF (VC2 E VC3) | 228.768 | R$ 0,08 | R$ 18.301,44 |
| CHAMADAS NACIONAIS MÓVEL-FIXO SMP-LDM-MF (VC2 E VC3) | 228.768 | R$ 0,04 | R$ 9.150,72 |
| CHAMADAS NACIONAIS FIXO-MOVEL - STFC-LDN-FM (VC2 E VC3) | 1.239.840 | R$ 0,06 | R$ 74.390,40 |
| CHAMADAS NACIONAIS FIXO-MOVEL - STFC-LDN-FM (VC2 E VC3) | 1.239.840 | R$ 0,06 | R$ 74.390,40 |
| CHAMADAS NACIONAIS FIXO-FIXO STFC-LDN-FF (DEGRAUS 1 A 4) | 1.309.920 | R$ 0,02 | R$ 26.198,40 |
| MENSAGENS DE TEXTO (SMS) | 2.400 | R$ 0,06 | R$ 144,00 |
| CHIP AVULSO | 720 | R$ 1,00 | R$ 720,00 |
| MENSAGENS MULTIMÍDIA (MMS) | 240 | R$ 0,00 | R$ 0,02 |
| ACESSO A INTERNET MÓVEL (BANDA LARGA) | 2.400 | R$ 6,96 | R$ 16.704,00 |
| ACESSO A INTERNET MÓVEL (BANDA LARGA) | 1.152 | R$ 53,01 | R$ 61.067,52 |
| ACESSO A INTERNET MÓVEL (BANDA LARGA) | 3.600 | R$ 22,90 | R$ 82.440,00 |
| PACOTE DE SERVIÇOS SMP (VOZ, DADOS, SMS, ETC) | 960 | R$ 29,40 | R$ 28.224,00 |
| PACOTE DE SERVIÇOS SMP (VOZ, DADOS, SMS, ETC) | 5.760 | R$ 29,40 | R$ 169.344,00 |
| PACOTE DE SERVIÇOS SMP (VOZ, DADOS, SMS, ETC) | 3.360 | R$ 19,40 | R$ 65.184,00 |
| CHAMADAS LOCAIS MÓVEL-FIXO SMP-LOCAL-MF (VC1) | 600.000 | R$ 0,04 | R$ 24.000,00 |
| CHAMADAS LOCAIS MÓVEL-MÓVEL EXTRAOPERADORA SMP-LOCAL-MM-EO(VC1) | 999.960 | R$ 0,04 | R$ 39.998,40 |
| CHAMADAS LOCAIS MÓVEL-MÓVEL INTRAOPERADORA SMP-LOCAL-MM-IO(VC1) | 799.968 | R$ 0,04 | R$ 31.998,72 |
| CHAMADAS LOCAIS FIXO-MOVEL STFC-LOCAL-FM (VC1) | 1.923.984 | R$ 0,05 | R$ 96.199,20 |
| CHAMADAS LOCAIS FIXO-MOVEL STFC-LOCAL-FM (VC1) | 3.577.920 | R$ 0,05 | R$ 178.896,00 |
| CHAMADAS LOCAIS FIXO-FIXO STFC-LOCAL-FF | 2.472.000 | R$ 0,01 | R$ 24.225,60 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 444.590,34
- A liquidarcalculado
- R$ 156.101,51
- Liquidadocalculado
- R$ 6.108,47
- Pagocalculado
- R$ 98.658,26
Soma, campo a campo, dos 7 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2018NE800592 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE800109 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800246 · 16/03/2020339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 200.000,00 · a liquidar R$ 156.101,51 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 43.898,49
- 2020NE800399 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2022NE000082 · 15/02/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.747,20 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.747,20
- 2022NE000140 · 14/03/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 122.687,23 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 14.035,76
- 2021NE000113 · 19/03/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 118.155,91 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 6.108,47 · pago R$ 36.976,81
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2020 · 13/11/2020
PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 21/2018 POR 24 (VINTE E QUATRO) MESES, A CONTAR DE 14 DE NOVEMBRO DE 2020 A 13 DE NOVEMBRO DE 2020, OU ATÉ CONCLUSÃO DO NOVO PROCEDIMENTO DE CONTRATAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART.57, II, DA LEI 8.666/93, FICANDO GARANTIDO O REAJUSTE CONFORME ÍNDICE ESTA…
valor global após o termo: R$ 1.309.286,42 · vigência até 13/11/2022
Termo de Rescisão 00021/2018 · 14/04/2022
O PRESENTE TERMO TEM COMO OBJETIVO A RESCISÃO DO CONTRATO Nº 21/2018, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO – STFC (FIXO-FIXO E FIXO-MÓVEL) E DE SERVIÇO MÓVEL PESSOAL - SMP (MÓVEL-MÓVEL, MÓVEL-FIXO E DADOS), NAS MODALIDADES LOCAL, LONGA DISTÂNCIA N…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 16/04/2022
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 1049
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 21:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 04:53
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.