Contrato federal · Contrato 00005/2018 · Comprasnet Contratos
CESSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO DE UMA ÁREA, MEDINDO 63,45M² (SESSENTA E TRÊS VÍRGULA, QUARENTA E CINCO METROS QUADRADOS) DE ÁREA ÚTIL, SITUADA NAS DEPENDÊNCIAS DO HOSPITAL DE GUAR…
HOSPITAL DE GUARNICAO DE NATAL (COMANDO DO EXERCITO) contratou HELTON SILVIO G. DA ROCHA (CNPJ 26.055.438/0001-60) para: cessão de uso, a título oneroso de uma área, medindo 63,45m² (sessenta e três vírgula, quarenta e cinco metros quadrados) de área útil, situada nas dependências do hospital de guarnição de natal.. Valor global contratado: R$ 24.969,24. Vigência de 02/07/2018 a 01/10/2023 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DO EXERCITOCNPJ 00.394.452/0001-03
- Unidade (UASG)oficial
- HOSPITAL DE GUARNICAO DE NATAL 160345
- Local da unidadeoficial
- NATAL/RNpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2408102
- Fornecedoroficial
- HELTON SILVIO G. DA ROCHACNPJ 26.055.438/0001-60
- Processooficial
- 61200.008510/2017-10
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00005/2018
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 18.719,16
- Valor globaloficial
- R$ 24.969,24
- Valor acumuladooficial
- R$ 108.778,51
- Assinaturaoficial
- 19/06/2018
- Publicaçãooficial
- 03/01/2030
- Vigênciaoficial
- 02/07/2018 a 01/10/2023
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICOCONCESSÃO USO - ÁREA , IMÓVEL PÚBLICO | 12 | R$ 2.080,77 | R$ 24.969,24 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2019 · 11/06/2019
CESSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO DE UMA ÁREA, MEDINDO 63,45M² (SESSENTA E TRÊS VÍRGULA, QUARENTA E CINCO METROS QUADRADOS) DE ÁREA ÚTIL, SITUADA NAS DEPENDÊNCIAS DO HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE NATAL.
valor global após o termo: R$ 19.591,44 · vigência até 01/07/2020
Termo Aditivo 00002/2020 · 18/05/2020
CESSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO DE UMA ÁREA, MEDINDO 63,45M² (SESSENTA E TRÊS VÍRGULA, QUARENTA E CINCO METROS QUADRADOS) DE ÁREA ÚTIL, SITUADA NAS DEPENDÊNCIAS DO HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE NATAL. (REDUÇÃO DO ALUGUEL)
valor global após o termo: R$ 1.632,62 · vigência até 01/07/2020
Termo Aditivo 00003/2020 · 10/06/2020
CESSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO DE UMA ÁREA, MEDINDO 63,45M² (SESSENTA E TRÊS VÍRGULA, QUARENTA E CINCO METROS QUADRADOS) DE ÁREA ÚTIL, SITUADA NAS DEPENDÊNCIAS DO HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE NATAL.
valor global após o termo: R$ 816,31 · vigência até 01/07/2020
Termo Aditivo 00004/2020 · 17/06/2020
CESSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO DE UMA ÁREA, MEDINDO 63,45M² (SESSENTA E TRÊS VÍRGULA, QUARENTA E CINCO METROS QUADRADOS) DE ÁREA ÚTIL, SITUADA NAS DEPENDÊNCIAS DO HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE NATAL.
valor global após o termo: R$ 19.959,72 · vigência até 01/07/2021
Termo Aditivo 00005/2021 · 14/06/2021
CESSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO DE UMA ÁREA, MEDINDO 63,45M² (SESSENTA E TRÊS VÍRGULA, QUARENTA E CINCO METROS QUADRADOS) DE ÁREA ÚTIL, SITUADA NAS DEPENDÊNCIAS DO HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE NATAL.
valor global após o termo: R$ 21.568,44 · vigência até 01/07/2022
Termo Aditivo 00006/2022 · 21/06/2022
CESSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO DE UMA ÁREA, MEDINDO 63,45M² (SESSENTA E TRÊS VÍRGULA, QUARENTA E CINCO METROS QUADRADOS) DE ÁREA ÚTIL, SITUADA NAS DEPENDÊNCIAS DO HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE NATAL
valor global após o termo: R$ 24.184,68 · vigência até 01/07/2023
Termo Aditivo 00007/2023 · 30/06/2023
CESSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, DE UMA ÁREA, MEDINDO 63.45M² (SESSENTA E TRÊS VÍRGULA, QUARENTA E CINCO METROS QUADRADOS) DE ÁREA ÚTIL, SITUADA NAS DEPENDÊNCIAS DO HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE NATAL, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA UNIÃO, LOCALIZADO NA AVENIDA HERMES DA FONSECA, Nº 1385, BAIRRO TIROL, CIDADE…
valor global após o termo: R$ 24.969,24 · vigência até 01/10/2023
Termo de Rescisão 00005/2018 · 01/10/2023
CONTRATO ENCERRADO
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 01/10/2023
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 104942
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 05:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 07:01
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