Contrato federal · Arrendamento 00093/2018 · Comprasnet Contratos
CESSÃO DE USO ONEROSA DE ÁREA PARA ATIVIDADES DE BARBEARIA.
GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS (COMANDO DA AERONAUTICA) contratou 08.170.450 GERSON GARCIA MARCAL (CNPJ 08.170.450/0001-34) para: cessão de uso onerosa de área para atividades de barbearia.. Valor global contratado: R$ 73.860,60. Vigência de 31/01/2019 a 30/01/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DA AERONAUTICACNPJ 00.394.429/0001-00
- Unidade (UASG)oficial
- GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS 120016
- Local da unidadeoficial
- SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3549904
- Fornecedoroficial
- 08.170.450 GERSON GARCIA MARCALCNPJ 08.170.450/0001-34
- Processooficial
- 67720.004611/2018-18
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00087/2018
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 45.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 73.860,60
- Valor acumuladooficial
- R$ 99.047,44
- Assinaturaoficial
- 29/01/2019
- Publicaçãooficial
- 17/06/2021
- Vigênciaoficial
- 31/01/2019 a 30/01/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICOCONCESSÃO USO - ÁREA , IMÓVEL PÚBLICO | 1 | R$ 1.231,01 | R$ 73.860,60 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Arrendamento 00093/2018 · 29/01/2019
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00093/2018 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 67720.004611/2018-18
valor global após o termo: R$ 45.000,00 · vigência até 30/01/2024
Termo Aditivo 00002/2021 · 15/06/2021
O PRESENTE TERMO ADITIVO, CUJO O OBJETO É A CESSÃO DE USO DE ÁREA PARA ATIVIDADES DE BARBEARIA, TEM POR FINALIDADE A MANUTENÇÃO DO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO PREVISTO NO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 093/GAP-SJ/2018, EQUIVALENTE A 50% DO ARRENDAMENTO MENSAL, ATÉ QUE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS RETO…
valor global após o termo: R$ 45.000,00 · vigência até 30/01/2024
Termo Aditivo 00003/2022 · 08/06/2022
O PRESENTE TERMO ADITIVO, CUJO OBJETO É A CESSÃO DE USO DE ÁREA PARA ATIVIDADES DE BARBEARIA, TEM POR FINALIDADE O RETORNO DA COBRANÇA INTEGRAL DO VALOR DE ARRENDAMENTO A PARTIR DE MAIO DE 2022 (MÊS DE COMPETÊNCIA), O QUAL ESTAVA CONDICIONADO AO RETORNO DA FASE VERDE, CONFORME PARECER Nº 0047/2021/C…
valor global após o termo: R$ 70.042,20 · vigência até 30/01/2024
Termo de Apostilamento 00004/2023 · 27/02/2023
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR FINALIDADE O REAJUSTE DO VALOR DE CONTRATO CELEBRADO ENTRE O GAP-SJ E A EMPRESA GERSON GARCIA MARÇAL - ME, CUJO OBJETO É A CESSÃO DE USO ONEROSA DE ÁREA PARA ATIVIDADES DE BARBEARIA, COM FUNDAMENTO NA SÉRIE HISTÓRICA DO IGPM-IBGE, DIRETORIA DE PESQUISAS, COO…
valor global após o termo: R$ 73.860,60 · vigência até 30/01/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 105110
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 01:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 11:01
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.