Contrato federal · Contrato 00019/2021 · Comprasnet Contratos
CONCESSÃO DE USO DO TERMINAL INTERMODAL DO LOTE 05, NO PÁTIO DE PORTO FRANCO/MA, DESTINADO A MOVIMENTAÇÃO DE GRANEIS SÓLIDOS AGRÍCOLAS, LOCALIZADO ENTRE OS KM FERROVIÁRIOS 197+886…
VALEC ENGENHARIA, CONSTRUCOES E FERROVIAS S.A (VALEC-ENGENHARIA, CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A) contratou TERMINAL VLI PORTO FRANCO S.A. (CNPJ 41.164.426/0001-68) para: concessão de uso do terminal intermodal do lote 05, no pátio de porto franco/ma, destinado a movimentação de graneis sólidos agrícolas, localizado entre os km ferroviários 197+886 e km 200+261 da ferrovia norte-sul, medi…. Vigência de 18/06/2021 a 18/06/2036 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- VALEC-ENGENHARIA, CONSTRUCOES E FERROVIAS S/ACNPJ 42.150.664/0001-87
- Unidade (UASG)oficial
- VALEC ENGENHARIA, CONSTRUCOES E FERROVIAS S.A 275075
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- TERMINAL VLI PORTO FRANCO S.A.CNPJ 41.164.426/0001-68
- Processooficial
- 51402.100786/2020-24
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica nº 00005/2020
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Valor acumuladooficial
- R$ 12.530.419,20
- Assinaturaoficial
- 18/06/2021
- Publicaçãooficial
- 22/06/2021
- Vigênciaoficial
- 18/06/2021 a 18/06/2036
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2021 · 30/09/2021
RETIFICAR A INDICAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA CONCESSIONÁRIA, CONFORME OFÍCIO Nº 157/2021/GETER-VALEC/SUGOP-VALEC/DINEG-VALEC (4330314) E TERMO DE AUTORIZAÇÃO (4609834), A FIM DE SANAR ERRO MATERIAL NA INDICAÇÃO DA CONCESSIONÁRIA DO CONTRATO. ONDE LIA-SE "VLI S.A., COM SEDE NA RUA HELENA, Nº. 235, 5º AND…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 18/06/2036
Termo de Apostilamento 00002/2022 · 08/08/2022
A PRESENTE APOSTILA TEM POR OBJETO ALTERAR O ENDEREÇO DA SEDE DA CONCESSIONÁRIA, CONFORME NOTA TÉCNICA Nº 29/2022/GETER-VALEC/SUGOP-VALEC/DINEG-VALEC (SEI Nº 5818519) E TERMO DE AUTORIZAÇÃO (SEI Nº 5945326).
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 18/06/2036
Termo Aditivo 00001/2024 · 25/03/2024
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A READEQUAÇÃO DO PRAZO DA CLÁUSULA OITAVA DO CONTRATO, SEM APORTE FINANCEIRO, NO SUBITEM 8.4.1.4., CONFORME NOTA TÉCNICA Nº 3/2023/GETER-INFRASA/SUFIP-INFRASA/DIREM-INFRASA/DIREX-INFRASA/CONSAD-INFRASA/AG-1INFRASA (6713159), OFÍCIO Nº 279/2023/GETER-INFRASA/SU…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 18/06/2036
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 105452
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 23:03
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.